![\"Senado](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2021\/02\/01\/597x330\/1_50898499403_ea9ae997e9_o-17096304.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O\u00a0Senado Federal pode votar na pr\u00f3xima quarta-feira, 18, o projeto que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de parlamentares da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>. O projeto j\u00e1 foi aprovado na Casa no dia 6 de maio e, caso se torne lei, passar\u00e1 a valer a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n O\u00a0presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/strong>, afirma que o aumento do n\u00famero de deputados n\u00e3o deve aumentar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o ter\u00e1 aumento de despesa em lugar nenhum, vai usar do pr\u00f3prio or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados. \u00c9 apenas o cumprimento de uma decis\u00e3o do Supremo, uma decis\u00e3o judicial, e a nossa opini\u00e3o no Senado \u00e9 que n\u00f3s temos que deliberar at\u00e9 o dia 30 de junho\u201d, afirmou.<\/p>\n Em maio deste ano, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara, o Estad\u00e3o divulgou um levantamento mostrando que o projeto abre margem para cria\u00e7\u00e3o de 30 novas vagas de deputados estaduais, que podem custar mais de R$ 76 milh\u00f5es por ano para os Estados \u2013 somado ao gasto extra de R$ 64,8 milh\u00f5es j\u00e1 divulgado pela C\u00e2mara, o impacto total da proposta ultrapassa os R$ 140 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n O projeto \u00e9 uma resposta da C\u00e2mara ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a revis\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados, de acordo com a atual popula\u00e7\u00e3o de cada Estado pelo Censo de 2022.<\/p>\n A discuss\u00e3o partiu de uma a\u00e7\u00e3o do governo do Par\u00e1, que argumenta que a distribui\u00e7\u00e3o dos 513 deputados federais foi estabelecida em 1993 e que, desde 2010, tem direito a mais quatro parlamentares. O STF, ent\u00e3o, estabeleceu um prazo de at\u00e9 30 de junho deste ano para que o Congresso d\u00ea uma solu\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n Segundo o parecer, a distribui\u00e7\u00e3o das vagas dever\u00e1 ter como base os dados oficiais do censo demogr\u00e1fico realizado pelo\u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), com submiss\u00e3o dos dados ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong>. Para cumprir a ordem do STF sem reduzir a representa\u00e7\u00e3o de Estados que perderam popula\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas.<\/p>\n O projeto aprovado pela C\u00e2mara cria 18 cadeiras, distribu\u00eddas por nove Estados: Santa Catarina (+4), Par\u00e1 (+4), Amazonas (+2), Mato Grosso (+2), Rio Grande do Norte (+2), Cear\u00e1 (+1), Goi\u00e1s (+1), Minas Gerais (+1) e Paran\u00e1 (+1). Todos esses Estados tamb\u00e9m ter\u00e3o aumento no n\u00famero de deputados estaduais.<\/p>\n Isso ocorre porque a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que o n\u00famero de deputados estaduais em cada Assembleia \u00e9 calculado com base na bancada federal do Estado correspondente. Pela regra geral, cada deputado federal equivale a tr\u00eas estaduais.<\/p>\n Mas, se a bancada tiver mais de 12 representantes, a conta muda: a partir do 13.\u00ba, cada novo deputado federal acrescenta apenas um deputado estadual, e n\u00e3o mais tr\u00eas.<\/p>\n Com isso, Rio Grande do Norte, Amazonas e Mato Grosso ganhar\u00e3o seis deputados estaduais cada; Santa Catarina e Par\u00e1, quatro; e Minas Gerais, Paran\u00e1, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, um.<\/p>\n