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As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis r\u00e9us t\u00eam at\u00e9 quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alega\u00e7\u00f5es finais no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.<\/p>\n
Essa \u00e9 a \u00faltima etapa antes do julgamento, quando os ministros da Primeira Turma decidir\u00e3o se os acusados ser\u00e3o condenados ou absolvidos.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e a defesa do tenente-coronel Mauro Cid j\u00e1 apresentaram seus documentos.<\/p>\n
PGR v\u00ea Bolsonaro como \u2018l\u00edder\u2019 e \u2018principal articulador\u2019<\/b><\/p>\n
A PGR pediu a condena\u00e7\u00e3o de todos os integrantes do grupo. Em rela\u00e7\u00e3o a Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que ele foi o l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o principal articulador e o maior benefici\u00e1rio dos atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Segundo Gonet, Bolsonaro:<\/b><\/p>\n
usou o aparato estatal de forma dolosa para atacar institui\u00e7\u00f5es e o processo eleitoral;<\/p>\n
contou com apoio de setores estrat\u00e9gicos das For\u00e7as Armadas e do alto escal\u00e3o do governo;<\/p>\n
buscou permanecer no poder de forma ileg\u00edtima, enfraquecendo a democracia.<\/p>\n
\u201cA sua atua\u00e7\u00e3o, pautada pela afronta \u00e0 legalidade constitucional e pela eros\u00e3o dos pilares republicanos, teve por objetivo \u00faltimo sua continua\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima no comando do pa\u00eds\u201d, disse o procurador-geral.<\/p>\n
Defesa de Mauro Cid pede absolvi\u00e7\u00e3o ou perd\u00e3o judicial<\/b><\/p>\n
A defesa de Mauro Cid apresentou as conclus\u00f5es no fim de julho. Os advogados afirmam que ele agiu cumprindo ordens superiores, sem inten\u00e7\u00e3o de atentar contra o Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n
No documento, a defesa diz que Cid:<\/b><\/p>\n
n\u00e3o integrou associa\u00e7\u00e3o criminosa para abalar as institui\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
n\u00e3o praticou atos voltados a ruptura institucional.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m pediram perd\u00e3o judicial, citando a colabora\u00e7\u00e3o dele com as investiga\u00e7\u00f5es e o isolamento social que sofreu ap\u00f3s romper com aliados pol\u00edticos.<\/p>\n
O que s\u00e3o as alega\u00e7\u00f5es finais<\/b><\/p>\n
As alega\u00e7\u00f5es finais s\u00e3o memoriais escritos em que acusa\u00e7\u00e3o e defesa resumem o processo, analisam provas e refor\u00e7am argumentos pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso, o prazo come\u00e7ou com a PGR, passou para a defesa de Cid \u2014 que p\u00f4de se manifestar antes por ter fechado acordo de colabora\u00e7\u00e3o \u2014 e agora termina com as defesas dos demais r\u00e9us.<\/p>\n
Como um dos acusados, o general Braga Netto, est\u00e1 preso, os prazos correram normalmente durante o recesso do Judici\u00e1rio, em julho.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/b><\/p>\n
Encerrada essa fase, o processo poder\u00e1 ser pautado para julgamento na Primeira Turma do STF no segundo semestre.<\/p>\n
O colegiado pode:<\/b><\/p>\n
Absolver os r\u00e9us, se entender que n\u00e3o houve crime ou que eles n\u00e3o participaram dos atos;<\/p>\n
Condenar, aplicando penas individualizadas conforme o envolvimento de cada acusado.<\/p>\n
Em ambos os casos, as partes podem recorrer ao pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n