{"id":12956,"date":"2026-02-12T10:06:03","date_gmt":"2026-02-12T13:06:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/?p=12956"},"modified":"2026-02-12T10:06:03","modified_gmt":"2026-02-12T13:06:03","slug":"canetas-emagrecedoras-governo-indica-oposicao-a-projeto-que-facilita-quebra-de-patente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/index.php\/2026\/02\/12\/canetas-emagrecedoras-governo-indica-oposicao-a-projeto-que-facilita-quebra-de-patente\/","title":{"rendered":"Canetas emagrecedoras: governo indica oposi\u00e7\u00e3o a projeto que facilita quebra de patente"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a C\u00e2mara aprovar dar celeridade a um\u00a0projeto que facilita a quebra de patente<\/strong>\u00a0<\/strong>de subst\u00e2ncias cohecidas como \u201ccanetas emagrecedoras\u201d, parlamentares a favor da medida ainda buscam apoio para conseguir lev\u00e1-lo adiante. O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, indicou nesta quarta-feira que o governo deve se posicionar contra a proposta.<\/p>\n

O projeto torna duas marcas do produto \u2014 Mounjaro e Zepbound \u2014, originalmente receitado para tratamento de diabetes, mas usado tamb\u00e9m por quem quer perder peso, como de \u201cinteresse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Ao justificar a proposi\u00e7\u00e3o, o deputado Mario Heringer (PDT-MG), autor do texto, diz que as canetas emagrecedoras \u201cconstituem uma forma segura, r\u00e1pida e muito menos invasiva que as cirurgias bari\u00e1tricas para o combate \u00e0 obesidade, ao sobrepeso de risco e \u00e0s doen\u00e7as lip\u00eddicas, cardiovasculares e metab\u00f3licas deles decorrentes\u201d.<\/p>\n

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O parlamentar ressalta que n\u00e3o incluiu o Ozempic, marca mais popular entre brasileiros, porque a patente do medicamento j\u00e1 est\u00e1 expirada e novos laborat\u00f3rios j\u00e1 entraram na corrida para produzi-lo.<\/p>\n

O projeto teve a urg\u00eancia aprovada por um placar amplo, com 337 votos favor\u00e1veis e 19 contra, mas enfrenta resist\u00eancia, em especial de empresas farmac\u00eauticas.<\/p>\n

\u2014 Vamos nos posicionar de acordo com o que diz a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), e, nesse momento, n\u00e3o existe esse debate l\u00e1 \u2014 afirmou Padilha. \u2014 Se a OMS recomendar que haja o licenciamento compuls\u00f3rio, nos vamos apoiar. O Brasil j\u00e1 teve situa\u00e7\u00f5es de licenciamento compuls\u00f3rio, por exemplo, com medicamentos para HIV. Naquele momento, a OMS chamava a aten\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de medidas como essa \u2014 completou o ministro, ap\u00f3s participar de um evento de empresas farmac\u00eauticas nesta quarta-feira.<\/p>\n

Apesar da declara\u00e7\u00e3o de Padilha, a aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia contou com o apoio de governistas, incluindo o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), e o l\u00edder do PT, Pedro Uczai (SC).<\/p>\n

Com a urg\u00eancia, o projeto pode ser pautado direto em plen\u00e1rio, sem precisar passar por comiss\u00f5es. Apesar disso, os pr\u00f3ximos passos da tramita\u00e7\u00e3o ainda dependem de conversas entre o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e as bancadas da Casa.<\/p>\n

Motta disse que a discuss\u00e3o sobre o m\u00e9rito s\u00f3 vai come\u00e7ar a acontecer ap\u00f3s o carnaval.<\/p>\n

\u2014 Ainda n\u00e3o tem relator. E n\u00e3o tratei do m\u00e9rito com os l\u00edderes \u2014 disse o presidente da C\u00e2mara ao GLOBO.<\/p>\n

Empresas farmac\u00eauticas criticaram a iniciativa da C\u00e2mara. A Farmabrasil, que representa 12 empresas nacionais, se manifestou contra o texto. \u201cSomos a favor das patentes com prazo de prote\u00e7\u00e3o de 20 anos, sem extens\u00f5es indevidas. O instrumento do licenciamento compuls\u00f3rio j\u00e1 \u00e9 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira nos termos do Acordo TRIPS (Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Com\u00e9rcio) e n\u00e3o se justificam novas medidas legais no contexto atual\u201d, diz o grupo.<\/p>\n

Da mesma forma, o laborat\u00f3rio Eli Lily, respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de Monjaro no Brasil, declarou que o projeto \u00e9 contra o que estabelece o arcabou\u00e7o legal do pa\u00eds.<\/p>\n

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\u201cN\u00e3o \u00e9 assim que se constr\u00f3i uma pol\u00edtica p\u00fablica s\u00f3lida e sustent\u00e1vel. O pr\u00f3prio arcabou\u00e7o legal brasileiro exige que o licenciamento compuls\u00f3rio seja excepcional, tecnicamente justificado e iniciado pelo Poder Executivo\u201d.<\/p>\n

Casos de pancreatite<\/strong><\/p>\n

No mesmo dia em que o projeto foi aprovado na C\u00e2mara, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) divulgou um alerta sobre os riscos do uso indevido, ou seja, sem acompanhamento m\u00e9dico e para doen\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o aprovadas nas bulas dos medicamentos, de f\u00e1rmacos an\u00e1logos do GLP-1. Nessa classe est\u00e3o inclu\u00eddas a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida (princ\u00edpio ativo do Wegovy e Ozempic) e a tirzepatida (princ\u00edpio ativo do Mounjaro), popularmente conhecidas como \u201ccanetas emagrecedoras\u201d.<\/p>\n

Desde junho de 2025, a venda desses medicamentos s\u00f3 \u00e9 permitida com reten\u00e7\u00e3o da receita na farm\u00e1cia, como acontece com antibi\u00f3ticos. De acordo com a Anvisa, a decis\u00e3o para a reten\u00e7\u00e3o da receita e para o novo alerta foram pautadas principalmente pelo risco de pancreatite, uma inflama\u00e7\u00e3o grave no p\u00e2ncreas que pode surgir de forma r\u00e1pida e causar dor intensa, v\u00f4mitos e, em casos mais graves, levar \u00e0 morte.<\/p>\n

No alerta, a ag\u00eancia informa de 2020 at\u00e9 7 de dezembro de 2025, houve o registro de 145 notifica\u00e7\u00f5es de suspeitas de eventos adversos e seis suspeitas de casos com desfecho de \u00f3bito. Considerando tamb\u00e9m dados de pesquisas cl\u00ednicas, o total chega a 225 notifica\u00e7\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n

Por Ag\u00eancia O Globo<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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