![\"\"](\"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/3a290fa0-2a20-4111-9c22-c586083667e3.jpeg\")
\nA Uni\u00e3o dos Vereadores de Pernambuco (UVP), por meio do assessor jur\u00eddico Dr. Geraldo Cristovam, acompanhou a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares do munic\u00edpio de Tabira em entrevista concedida \u00e0 R\u00e1dio Cidade, com o objetivo de prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acerca de mat\u00e9rias legislativas recentemente aprovadas pela C\u00e2mara Municipal e que geraram ampla repercuss\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n
Durante a participa\u00e7\u00e3o no programa, os vereadores detalharam os fundamentos jur\u00eddicos e constitucionais das proposi\u00e7\u00f5es, especialmente no que se refere ao reajuste das di\u00e1rias parlamentares e \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do pagamento de ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias.<\/p>\n
Foi ressaltado que ambas as medidas encontram amparo na legisla\u00e7\u00e3o vigente e nos princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, observando crit\u00e9rios de legalidade, transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal. No caso do ter\u00e7o de f\u00e9rias, destacou-se tratar-se de direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aplic\u00e1vel nos termos da organiza\u00e7\u00e3o administrativa local e da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente.<\/p>\n
Quanto ao reajuste das di\u00e1rias, os parlamentares explicaram que a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores busca adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade econ\u00f4mica atual, garantindo condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o exerc\u00edcio da atividade legislativa, especialmente em deslocamentos oficiais realizados em representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n
A iniciativa de participar do programa de r\u00e1dio refor\u00e7a o compromisso do Poder Legislativo de Tabira com a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo direto com a sociedade. A UVP, por sua vez, reafirma seu papel institucional de apoio e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s C\u00e2maras Municipais pernambucanas, contribuindo para o fortalecimento do Legislativo e para a correta compreens\u00e3o das normas e atos praticados no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o conjunta evidencia a import\u00e2ncia da comunica\u00e7\u00e3o clara e respons\u00e1vel como instrumento de aproxima\u00e7\u00e3o entre representantes e representados, fortalecendo a democracia e a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"