{"id":13290,"date":"2026-03-16T10:00:45","date_gmt":"2026-03-16T13:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/?p=13290"},"modified":"2026-03-16T09:21:31","modified_gmt":"2026-03-16T12:21:31","slug":"lei-pernambucana-define-violencia-politica-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/index.php\/2026\/03\/16\/lei-pernambucana-define-violencia-politica-de-genero\/","title":{"rendered":"Lei pernambucana define viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"<figure style=\"width: 611px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"image w-full h-auto type:primaryImage\" title=\"Parlamentares mulheres se sentem mais acuadas para realizar den\u00fancias (Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados)\" src=\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/_midias\/jpg\/2026\/03\/15\/deputadas_federais-861841.jpg\" alt=\"Parlamentares mulheres se sentem mais acuadas para realizar den\u00fancias\/Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados\" width=\"621\" height=\"414\" data-src=\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/_midias\/jpg\/2026\/03\/15\/deputadas_federais-861841.jpg\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">Parlamentares mulheres se sentem mais acuadas para realizar den\u00fancias (Pablo Valadares\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>Especialista aponta que atitude pode ocorrer em qualquer etapa do processo pol\u00edtico-eleitoral, sendo f\u00edsica, econ\u00f4mica, psicol\u00f3gica ou at\u00e9 mesmo simb\u00f3lica<\/em> <\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Em um ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, o debate sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero ganha maior visibilidade, com mulheres da pol\u00edtica em foco \u2013 seja em seus mandatos, candidaturas ou posicionamentos. Para a Lei estadual n\u00ba 17.377\/2021, \u201ca viol\u00eancia pol\u00edtica \u00e9 definida como aquela a\u00e7\u00e3o, conduta ou agress\u00e3o f\u00edsica, verbal, psicol\u00f3gica e sexual cometida por uma pessoa ou um grupo de pessoas, diretamente ou por terceiros, contra a mulher, a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+ ou seus familiares com o prop\u00f3sito de reduzir, suspender, impedir ou restringir as fun\u00e7\u00f5es inerentes ao seu cargo, buscando induzir ou for\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o, contra sua vontade, de determinada a\u00e7\u00e3o ou incorrer em omiss\u00e3o no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e direitos\u201d.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">A advogada e mestra em direitos humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Amanda de Morais, explica: \u201cA lei do estado, apesar de n\u00e3o ter o cond\u00e3o de prever a criminaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de viol\u00eancia, busca tamb\u00e9m elencar exemplos de a\u00e7\u00f5es, comportamentos ou omiss\u00f5es que configuram a viol\u00eancia pol\u00edtica baseada em g\u00eanero\u201d.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">A cientista pol\u00edtica e pesquisadora da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), Barbara Salviano, explica que a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero pode ocorrer em qualquer etapa do processo pol\u00edtico-eleitoral \u2013 pr\u00e9-candidatura, campanha ou exerc\u00edcio do mandato. Al\u00e9m disso, pode ser classificada em quatro tipos: f\u00edsica, econ\u00f4mica, psicol\u00f3gica e simb\u00f3lica.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">\u201cA viol\u00eancia f\u00edsica ocorre quando agress\u00f5es ou amea\u00e7as ferem ou amea\u00e7am ferir a integridade f\u00edsica das mulheres (como qualquer tipo de ass\u00e9dio sexual e amea\u00e7as de morte); a econ\u00f4mica se refere \u00e0 priva\u00e7\u00e3o das candidatas dos recursos financeiros necess\u00e1rios e garantidos por lei (para uma campanha ou mesmo ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o), ou \u00e0 amea\u00e7a dessa priva\u00e7\u00e3o; a psicol\u00f3gica diz respeito aos impactos das viol\u00eancias anteriores e \u00e0s amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade mental dessas mulheres. Por fim, a simb\u00f3lica aparece em formas de exclus\u00e3o e menosprezo sutis, viol\u00eancias que buscam deslegitimar e questionar a presen\u00e7a e a capacidade das mulheres em espa\u00e7os pol\u00edticos\u201d, detalha.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Levando em conta essas classifica\u00e7\u00f5es, Amanda cita casos conhecidos, como o feminic\u00eddio pol\u00edtico de Marielle Franco. A especialista tamb\u00e9m aponta situa\u00e7\u00f5es cotidianas, \u201ccomo o silenciamento, a interrup\u00e7\u00e3o ou a descredibiliza\u00e7\u00e3o da fala de vereadoras na discuss\u00e3o de pautas ou agendas dentro de uma C\u00e2mara Municipal ou mesmo o isolamento institucional ou partid\u00e1rio, com a forma\u00e7\u00e3o de mesas e comiss\u00f5es compostas apenas por homens, excluindo mulheres da pr\u00e1tica pol\u00edtica inerente aos seus cargos\u201d.<!--more--><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Den\u00fancia ainda \u00e9 um tabu<\/strong><br \/>\nQuando questionada sobre o peso da den\u00fancia em casos de viol\u00eancia de g\u00eanero, Barbara explica que, tanto no \u00e2mbito privado quanto no pol\u00edtico, o tema ainda \u00e9 cercado por tabus. As mulheres continuam sendo frequentemente violentadas e constrangidas a n\u00e3o denunciar. \u201cElas se sentem mais acuadas e s\u00e3o constantemente questionadas quanto \u00e0 sua capacidade e legitimidade\u201d, afirma.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">No campo pol\u00edtico, esse peso pode ser ainda maior, j\u00e1 que a pol\u00edtica \u00e9 um espa\u00e7o fortemente moldado por coaliz\u00f5es e grupos de interesse. Dessa forma, o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas por mulheres em cargos eletivos depende tamb\u00e9m da consolida\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as, o que pode gerar receio de que uma den\u00fancia comprometa sua atua\u00e7\u00e3o ou suas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">\u201cPor causa disso, a pouca visibilidade dessas den\u00fancias e o baixo engajamento em canais de den\u00fancia adequados para o \u00e2mbito pol\u00edtico s\u00e3o algumas das consequ\u00eancias poss\u00edveis\u201d, finaliza a pesquisadora Amanda de Morais.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 10pt;\"><strong><em> Por Amanda Medeiros <\/em><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Especialista aponta que atitude pode ocorrer em qualquer etapa do processo pol\u00edtico-eleitoral, sendo f\u00edsica, econ\u00f4mica, psicol\u00f3gica ou at\u00e9 mesmo simb\u00f3lica Em um ano de elei\u00e7\u00f5es gerais, o debate sobre a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero ganha maior visibilidade, com mulheres da pol\u00edtica em foco \u2013 seja em seus mandatos, candidaturas ou posicionamentos. 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