{"id":14020,"date":"2026-05-22T05:00:31","date_gmt":"2026-05-22T08:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/?p=14020"},"modified":"2026-05-22T09:13:54","modified_gmt":"2026-05-22T12:13:54","slug":"caso-miguel-tjpe-nega-ultimo-recurso-da-2a-instancia-e-mantem-condenacao-de-sari-corte-real-a-7-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/index.php\/2026\/05\/22\/caso-miguel-tjpe-nega-ultimo-recurso-da-2a-instancia-e-mantem-condenacao-de-sari-corte-real-a-7-anos-de-prisao\/","title":{"rendered":"Caso Miguel: TJPE nega \u00faltimo recurso da 2\u00aa inst\u00e2ncia e mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de Sari Corte Real a 7 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"
A sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 14h16 com a sustenta\u00e7\u00e3o oral do advogado Jailson Rocha, assistente de acusa\u00e7\u00e3o que representa Mirtes Renata Santana de Souza, m\u00e3e de Miguel (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/YouTube)<\/figcaption><\/figure>\n

Se defesa recorrer de novo, caso vai para o STJ ou STF. Menino de 5 anos era filho da empregada da r\u00e9 e morreu ao cair do 9\u00ba andar, no dia 2 de junho de 2020.<\/strong><\/em><\/p>\n

\n
\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) negou mais um recurso apresentado pela defesa de Sari Corte Real e manteve a condena\u00e7\u00e3o a 7 anos de pris\u00e3o pela morte do menino Miguel, que caiu do 9\u00ba andar de um pr\u00e9dio de luxo no dia 2 de junho de 2020<\/a> (relembre o caso abaixo)<\/em>. Ela segue respondendo em liberdade ao processo, que tramita h\u00e1 quase seis anos. Em v\u00eddeo nas redes sociais, a m\u00e3e da v\u00edtima, Mirtes Renata, comentou sobre a decis\u00e3o (veja v\u00eddeo acima)<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

Esse foi o \u00faltimo recurso analisado na segunda inst\u00e2ncia do TJPE. Se a r\u00e9 recorrer novamente, o caso vai para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) ou para o Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo do tipo de recurso que ela apresentar, segundo o TJPE. Procurada, a defesa de Sari disse que vai recorrer da decis\u00e3o, mas n\u00e3o informou qual ser\u00e1 o recurso apresentado.<\/p>\n

O julgamento foi realizado na tarde desta quinta-feira (21), na Se\u00e7\u00e3o Criminal do TJPE. De acordo com o tribunal, os desembargadores decidiram, por 6 votos a 5, pela rejei\u00e7\u00e3o dos embargos infringentes interpostos pelos advogados de Sari \u2014 tipo de recurso utilizado para reverter uma pena imposta anteriormente.<\/p>\n

\n
\n

Em julho do ano passado, a 3\u00aa C\u00e2mara Criminal rejeitou os outros recursos, mantendo a decis\u00e3o que reduziu a pena de 8 anos e 6 meses de pris\u00e3o para 7 anos de deten\u00e7\u00e3o em regime fechado<\/a>, de novembro de 2023. A ex-primeira-dama de Tamandar\u00e9<\/a>, no Litoral Sul de Pernambuco, foi condenada por abandono de incapaz com resultado morte.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Segundo o TJPE, o julgamento desta quinta (21) come\u00e7ou \u00e0s 14h16 com as sustenta\u00e7\u00f5es orais do assistente de acusa\u00e7\u00e3o, o advogado Jailson Rocha, que representa a m\u00e3e de Miguel, Mirtes Renata, e do advogado C\u00e9lio Avelino, que defende Sari Corte Real. Nos embargos, ele pediu que a pena fosse reduzida para 6 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

De acordo com o TJ, houve um empate no julgamento. Cinco desembargadores entenderam que o fato de a v\u00edtima ter 5 anos n\u00e3o agravava a pena e, por isso, votaram a favor do pedido da defesa. J\u00e1 os outros cinco foram contra essa ideia<\/p>\n

(veja os nomes na lista abaixo)<\/em><\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

\n
\n

O voto de desempate coube ao presidente da Se\u00e7\u00e3o Criminal, o desembargador Mauro Alencar de Barros, que negou o recurso de Sari. A sess\u00e3o terminou \u00e0s 15h40.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n

Votaram a favor de reduzir a pena os desembargadores:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n