{"id":15082,"date":"2026-08-31T12:54:26","date_gmt":"2026-08-31T15:54:26","guid":{"rendered":"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/?p=15082"},"modified":"2026-08-31T12:54:26","modified_gmt":"2026-08-31T15:54:26","slug":"tse-comeca-a-julgar-registros-de-lula-flavio-bolsonaro-e-outros-candidatos-a-presidencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acordaafogados.blog.br\/index.php\/2026\/08\/31\/tse-comeca-a-julgar-registros-de-lula-flavio-bolsonaro-e-outros-candidatos-a-presidencia\/","title":{"rendered":"TSE come\u00e7a a julgar registros de Lula, Fl\u00e1vio Bolsonaro e outros candidatos \u00e0 Presid\u00eancia"},"content":{"rendered":"<figure style=\"width: 637px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"image w-full h-auto type:primaryImage\" title=\"O TSE ir\u00e1 conferir os documentos, condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e eventuais situa\u00e7\u00f5es que possam levar \u00e0 inelegibilidade (MARCELO CAMARGO\/AG\u00caNCIA BRASIL)\" src=\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/_midias\/jpg\/2026\/08\/31\/tse_marcelo_camargo_agencia_brasil-948395.jpeg\" alt=\"O TSE ir\u00e1 conferir os documentos, condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e eventuais situa\u00e7\u00f5es que possam levar \u00e0 inelegibilidade\/MARCELO CAMARGO\/AG\u00caNCIA BRASIL\" width=\"647\" height=\"387\" data-src=\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/_midias\/jpg\/2026\/08\/31\/tse_marcelo_camargo_agencia_brasil-948395.jpeg\" \/><figcaption class=\"wp-caption-text\">O TSE ir\u00e1 conferir os documentos, condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e eventuais situa\u00e7\u00f5es que possam levar \u00e0 inelegibilidade (MARCELO CAMARGO\/AG\u00caNCIA BRASIL)<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><em>Processos verificam se os partidos ou coliga\u00e7\u00f5es cumpriram as exig\u00eancias legais para participar da disputa eleitoral<\/em> <\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7a a analisar nesta segunda-feira\u00a0(31) os primeiros pedidos de registro de candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia e \u00e0 Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Os processos ser\u00e3o julgados pelo plen\u00e1rio virtual da Corte at\u00e9 2 de setembro.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">A primeira pauta, no entanto, n\u00e3o re\u00fane todos os candidatos que solicitaram registro. Est\u00e3o previstos para julgamento os pedidos das chapas de <a href=\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/politica\/2026\/08\/11722660-lula-tem-529-de-desaprovacao-454-aprovam-aponta-a-atlas-bloomberg.html\"><strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong><\/a> (PT) e Geraldo Alckmin (PSB); <a href=\"https:\/\/www.diariodepernambuco.com.br\/politica\/2026\/08\/11722579-em-video-zema-declara-apoio-a-carlos-sant-anna-e-mendonca-filho-ao-senado-por-pernambuco.html\"><strong>Romeu Zema<\/strong><\/a> (Novo) e Eduardo Gir\u00e3o (Novo); Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL); Samara Martins (UP) e Raquel Br\u00edcio (UP); Hertz Dias (PSTU) e Vanessa Portugal (PSTU); al\u00e9m de Edmilson Costa (PCB) e Cleusa Santos (PCB).<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Os processos que envolvem Lula, Zema, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Samara Martins e Hertz Dias t\u00eam como relator o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. O pedido de registro de Edmilson Costa \u00e9 relatado pela ministra Estela Aranha.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m dos requerimentos individuais de registro de candidatura, identificados como RCC, os ministros tamb\u00e9m analisam os Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partid\u00e1rios (Drap). Esses processos verificam se os partidos ou coliga\u00e7\u00f5es cumpriram as exig\u00eancias legais para participar da disputa eleitoral.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\"><strong>O que o TSE analisa no registro<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">O registro de candidatura \u00e9 o procedimento pelo qual cada candidato solicita formalmente \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.justicaeleitoral.jus.br\/\"><strong>Justi\u00e7a Eleitoral<\/strong><\/a> autoriza\u00e7\u00e3o para disputar a elei\u00e7\u00e3o. Nessa etapa, s\u00e3o conferidos documentos, condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e eventuais situa\u00e7\u00f5es que possam levar \u00e0 inelegibilidade.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o Drap est\u00e1 relacionado ao partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a Eleitoral verifica, entre outros pontos, se a conven\u00e7\u00e3o foi realizada regularmente, se os candidatos foram escolhidos de acordo com as regras e se a forma\u00e7\u00e3o da chapa respeitou a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Depois que os pedidos s\u00e3o apresentados, os processos s\u00e3o registrados no sistema eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a Eleitoral e os editais s\u00e3o publicados. A partir da\u00ed, abre-se prazo para eventuais impugna\u00e7\u00f5es e para que cidad\u00e3os apresentem not\u00edcia de inelegibilidade.<!--more--><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Se forem identificadas falhas ou documentos ausentes, a Justi\u00e7a Eleitoral pode determinar que o candidato fa\u00e7a corre\u00e7\u00f5es ou apresente informa\u00e7\u00f5es complementares. Ao fim da tramita\u00e7\u00e3o, o registro pode ser deferido ou indeferido.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Toffoli adia an\u00e1lise do registro de Renan Santos<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">O ministro Dias Toffoli adiou a an\u00e1lise do registro de Renan Santos, candidato do Miss\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia, e do Drap do partido. O processo estava previsto para come\u00e7ar a ser julgado nesta segunda-feira, mas foi retirado do plen\u00e1rio virtual ap\u00f3s o ministro apontar a exist\u00eancia de poss\u00edveis irregularidades.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">A quest\u00e3o envolve a declara\u00e7\u00e3o das contas utilizadas pelo candidato nas redes sociais. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral exige que os postulantes informem, no momento do registro, os perfis e canais digitais utilizados durante a campanha.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Segundo Toffoli, Renan Santos e seu vice, Aroldo Medina (Miss\u00e3o) apresentaram posteriormente \u00e0 Corte uma rela\u00e7\u00e3o com 18 contas. No pedido de registro protocolado em 7 de agosto, por\u00e9m, haviam sido informados apenas um perfil na rede social X e um site.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Diante da diverg\u00eancia, o ministro determinou o adiamento do julgamento para aprofundar a an\u00e1lise do caso.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\"><strong>13 candidaturas foram registradas<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">Segundo dados da plataforma DivulgaCandContas, do TSE, 13 pedidos de registro para a Presid\u00eancia haviam sido protocolados at\u00e9 o prazo informado pela Justi\u00e7a Eleitoral. A rela\u00e7\u00e3o inclui Augusto Jorge Cury (Avante), Clariana Zacarkim Bar\u00e3o (DC), Edmilson Costa (PCB), Fl\u00e1vio Nantes Bolsonaro (PL), Hertz da Concei\u00e7\u00e3o Dias (PSTU), Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Pablo Mar\u00e7al (PRTB), Renan Antonio Ferreira dos Santos (Miss\u00e3o), Ronaldo Ramos Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins da Silva Feitosa (UP), Wilson Grassi J\u00fanior (Democrata) e Romeu Zema Neto (Novo).<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">O fato de uma candidatura ter sido protocolada, por\u00e9m, n\u00e3o significa que ela j\u00e1 esteja definitivamente aprovada. O pedido ainda precisa passar pela an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Quem julga cada candidatura<\/strong><\/p>\n<p class=\"texto\" style=\"text-align: justify;\">O TSE \u00e9 respons\u00e1vel por processar e julgar os registros dos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia e \u00e0 Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. J\u00e1 os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) analisam os pedidos para os demais cargos, como governador, vice-governador, senador deputado federal e deputado estadual ou distrital.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 10pt;\"><em><strong> Estad\u00e3o Conte\u00fado <\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Processos verificam se os partidos ou coliga\u00e7\u00f5es cumpriram as exig\u00eancias legais para participar da disputa eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7a a analisar nesta segunda-feira\u00a0(31) os primeiros pedidos de registro de candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia e \u00e0 Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. 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