![\"Presidente](\"https:\/\/imagens.ne10.uol.com.br\/veiculos\/_midias\/jpg\/2026\/09\/25\/lula_bets-37104748.jpg?ims=800x533\")
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O governo federal decidiu encerrar a opera\u00e7\u00e3o de bets no Pa\u00eds a partir desta sexta-feira, 25, com a edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Lula. O an\u00fancio foi feito por Durigan durante evento em S\u00e3o Paulo. O ministro afirmou que a decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Executivo reunir informa\u00e7\u00f5es do setor, escrutinar a atua\u00e7\u00e3o das plataformas e constatar impactos relevantes sobre a renda das fam\u00edlias e a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
O titular da Fazenda\u00a0tamb\u00e9m disse que apostadores ter\u00e3o at\u00e9 as 23h59 do dia 5 de outubro \u2013 dia seguinte \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do primeiro turno \u2013 para resgatar saldo nos sites de jogos.<\/p>\n
Segundo Durigan, desde o in\u00edcio do tratamento do tema, em 2024, e com intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ao longo de 2025 at\u00e9 o momento, o governo derrubou mais de 70 mil sites de apostas em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). O ministro tamb\u00e9m afirmou que benefici\u00e1rios de programas sociais foram impedidos de apostar por determina\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
O ministro disse ainda que o governo proibiu o chamado mercado coercitivo, classificado por ele como aposta 2.0, e excluiu da possibilidade de apostar pessoas superendividadas e atendidas por mecanismos de renegocia\u00e7\u00e3o, como o programa Desenrola.<\/p>\n
Durigan destacou a cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de autoexclus\u00e3o, que, segundo ele, se tornou um canal relevante de recebimento de informa\u00e7\u00f5es e de prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios. De acordo com os dados apresentados, mais de 1,5 milh\u00e3o de pessoas j\u00e1 se autoexclu\u00edram das plataformas, e 60% dessas solicita\u00e7\u00f5es teriam sido motivadas por problemas de sa\u00fade mental.<\/p>\n
\u201cAs pessoas dizem: \u2018Eu preciso ter um jeito de sair de todas as plataformas, porque eu t\u00f4 com problema de sa\u00fade mental\u2019\u201d, afirmou.<\/p>\n
Mesmo com as medidas adotadas, o ministro avaliou que a renda das fam\u00edlias continua comprometida. Ele estimou que, apenas no mercado que estava legalizado, mais de R$ 60 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0s empresas de apostas, valor que, segundo ele, foi esterilizado do ponto de vista do consumo das fam\u00edlias e da economia real. Durigan ressaltou que o montante n\u00e3o inclui a atua\u00e7\u00e3o de plataformas ilegais, que seguem sob combate do governo.<\/p>\n
O ministro afirmou que, com o acesso aos dados de apostas realizadas no Pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade come\u00e7ou a realizar busca ativa para identificar e tratar pessoas com dificuldades associadas ao jogo. Durigan tamb\u00e9m mencionou a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, com apoio da Receita Federal e da pr\u00f3pria Fazenda, contra bets ilegais e contra opera\u00e7\u00f5es autorizadas por entes subnacionais que depois teriam interrompido atividades.<\/p>\n
Para o ministro, o quadro configura um problema grave de sa\u00fade p\u00fablica, com relatos de ang\u00fastia, vergonha e casos extremos, incluindo suic\u00eddios, em fam\u00edlias afetadas.<\/p>\n
\u201cA gente precisa estar do lado da popula\u00e7\u00e3o brasileira, do lado das fam\u00edlias brasileiras\u201d, disse Durigan, ao defender a medida adotada pelo governo para proteger a renda dom\u00e9stica e mitigar danos associados \u00e0s apostas.<\/p>\n