NOTA DE ESCLARECIMENTO<\/p>\n
Cidad\u00e3os carnaibanos, \u00e9 com imensa responsabilidade e transpar\u00eancia que a Prefeitura Municipal de Carna\u00edba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na m\u00eddia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necess\u00e1ria que se espera de mat\u00e9rias que envolvam pessoas e interesses p\u00fablicos.
\nCom rela\u00e7\u00e3o a diversas mat\u00e9rias veiculadas nos Blogs da regi\u00e3o que questionam a lisura em contrata\u00e7\u00f5es realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:
\nInicialmente, \u00e9 importante destacar, que a Gest\u00e3o Municipal pauta suas demandas atrav\u00e9s de um bom planejamento, a fim de que os servi\u00e7os p\u00fablicos sejam prestados de forma eficiente e econ\u00f4mica, obedecendo sempre a lei e os princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.
\nSobre a contrata\u00e7\u00e3o de MEIs (Microempreendedor Individual), faz-se necess\u00e1rio esclarecer que trata-se de uma contrata\u00e7\u00e3o sazonal, visando atender servi\u00e7os espec\u00edficos da Administra\u00e7\u00e3o, cujas especialidades n\u00e3o est\u00e3o contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, est\u00e3o fora do espectro de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou de provimento por concurso p\u00fablico.
\nAl\u00e9m disso, \u00e9 uma pr\u00e1tica utilizada para otimizar o servi\u00e7o p\u00fablico, muitas das vezes feito atrav\u00e9s de Credenciamento (chamamento p\u00fablico), com previs\u00e3o na Lei n.\u00ba 14.133\/2021.
\nA t\u00edtulo de exemplo, destacamos os Processos Licitat\u00f3rios de n.\u00ba 018\/20200, 036\/2020, 034\/2021, 001\/2022 e 003\/2022, os quais oportunizaram a ampla concorr\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os, atrav\u00e9s de chamamento p\u00fablico, gerando emprego e renda no Munic\u00edpio e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contrata\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi utilizada, inclusive, em gest\u00f5es anteriores no munic\u00edpio.
\nDiferentemente do que dizem as mat\u00e9rias, as contrata\u00e7\u00f5es dos MEIs se d\u00e3o em estrita obedi\u00eancia \u00e0 legalidade, por isso, \u00e9 importante destacar que o est\u00edmulo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de Microempreendedores individuais, al\u00e9m de estimular a gera\u00e7\u00e3o de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execu\u00e7\u00e3o do que objetivou a lei que intituiu o MEI, vejamos:
\nO MEI foi criado por meio da Lei Complementar n\u00ba. 128\/2008, com o objetivo de ajudar a milh\u00f5es de trabalhadores informais brasileiros que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o possu\u00edam qualquer amparo social ou seguran\u00e7a jur\u00eddica.
\nAo aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma s\u00e9rie de direitos e benef\u00edcios destinados \u00e0s empresas e empres\u00e1rios, garantindo vantagens financeiras, previdenci\u00e1rias, tribut\u00e1rias, entre outras.
\nCausa at\u00e9 espanto a divulga\u00e7\u00e3o das not\u00edcias que atribuem um ar de ilegalidade na contrata\u00e7\u00e3o dos MEIs para fornecer servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura Municipal de Carna\u00edba, principalmente quando decorre de pessoas que dizem querer o melhor para o com\u00e9rcio local.
\nVale ressaltar que os servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio s\u00e3o devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito \u00e0 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe \u00e9 que todas as contas da Gest\u00e3o Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.
\nAdemais, todos as contrata\u00e7\u00f5es e valores despendidos com aquisi\u00e7\u00e3o de bens e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em absoluto respeito ao princ\u00edpio da transpar\u00eancia, est\u00e3o dispon\u00edveis na \u00edntegra no Portal de Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Carna\u00edba, para que qualquer cidad\u00e3o possa constatar as informa\u00e7\u00f5es aqui trazidas e sanar d\u00favidas que, porventura, remanes\u00e7am.
\nEsclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em conson\u00e2ncia com a legalidade, moralidade, probidade e efici\u00eancia.
\nPor fim, ressaltamos o compromisso assumido com a popula\u00e7\u00e3o de prezar pelo interesse p\u00fablico, sempre agindo com boa-f\u00e9 e transpar\u00eancia, al\u00e9m de lamentar profundamente a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a popula\u00e7\u00e3o a erro.<\/p>\n
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNA\u00cdBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"