Os deputados membros do Grupo de Trabalho que elaboraram o relat\u00f3rio do projeto de lei complementar da reforma tribut\u00e1ria decidiram manter a taxa\u00e7\u00e3o da prote\u00edna animal, como carnes e frango, na cesta b\u00e1sica, como sugerido no projeto original do governo.<\/p>\n
Na proposta do Minist\u00e9rio da Fazenda, alimentos como carne bovina, su\u00edna, ovina, caprina e de aves j\u00e1 contavam com a al\u00edquota reduzida de 60%. Mas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vinha defendendo a inclus\u00e3o do alimento in natura na cesta b\u00e1sica isenta de impostos.<\/p>\n
Nesta quarta-feira (3), durante o lan\u00e7amento do Plano Safra, o presidente refor\u00e7ou o pedido de diferencia\u00e7\u00e3o por corte, colocando as carnes que fazem parte do \u201cdia a dia\u201d dos mais pobres na cesta b\u00e1sica isenta de impostos e as \u201cchiques e importadas\u201d com al\u00edquota cheia.<\/p>\n
Na vis\u00e3o dos deputados, qualquer concess\u00e3o dentro da cesta b\u00e1sica teria de ser compensada e n\u00e3o teriam de onde tirar. Chegou a ser cogitada a utiliza\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo que ser\u00e1 cobrado sobre Bets e Carros El\u00e9tricos como fonte de compensa\u00e7\u00e3o. Embora os parlamentares tenham inclu\u00eddo a tributa\u00e7\u00e3o, a compensa\u00e7\u00e3o das carnes n\u00e3o foi pra frente.<\/p>\n
Outro argumento leva em conta de que o impacto da tributa\u00e7\u00e3o da carne \u201c\u00e9 muito substancial\u201d na taxa base j\u00e1 cobrada. Isso porque, atualmente, as carnes s\u00e3o isentas de impostos federais (como IPI, PIS e Cofins), tendo incid\u00eancia, em alguns lugares de cobran\u00e7a do ICMS, imposto dos estados, sobre os produtos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"