A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, multou as empresas de telefonia Oi, Vivo e Tim. O \u00f3rg\u00e3o do governo informou que as companhias veicularam publicidades enganosas relacionadas \u00e0s tecnologias 5G.<\/p>\n
Segundo a Senacon, as penalidades tiveram como motiva\u00e7\u00e3o a falta de esclarecimento por parte das empresas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s limita\u00e7\u00f5es das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refaming.<\/p>\n
Na nota p\u00fablica, a Senacon afirma que \u201cos consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que j\u00e1 poderiam usufruir da tecnologia de quinta gera\u00e7\u00e3o no Brasil. Na realidade, o servi\u00e7o anunciado era uma vers\u00e3o inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais pr\u00f3xima ao 5G, mas ainda com limita\u00e7\u00f5es comparado ao 5G chamado standalone.\u201d<\/p>\n
A conduta viola normas do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ao colocar em risco a clareza e a veracidade das informa\u00e7\u00f5es veiculadas, conforme aponta a secretaria.<\/p>\n
No total, as penalidades chegaram a mais de R$ 4,7 milh\u00f5es. No recorte de cada companhia, a Oi foi multada em R$ 1,33 milh\u00e3o, enquanto a Vivo recebeu san\u00e7\u00e3o em R$ 1,4 milh\u00e3o e a Tim, em R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"