Decisão da Câmara Criminal do TJPB também manteve a prisão preventiva dos dois
O influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, se tornaram réus por produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade. A denúncia do MPPB (Ministério Público da Paraíba) foi aceita pelo TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) nesta terça-feira (23).
Na mesma sessão, a Câmara Criminal do TJPB negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos réus. A decisão mantém ambos presos enquanto o processo segue em andamento na Justiça.
O casal responde por crimes previstos no Código Penal e no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), incluindo produção e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade. A prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Mista de Bayeux.
“Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o relator João Benedito ao destacar a necessidade de manter a medida cautelar.
Outros dois pedidos de habeas corpus dos acusados já tinham sido negados pela desembargadora Lilian Cananéa, durante plantão judiciário do TJPB, e pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
CNN
