Informação

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de maio, soma R$ 5,7 bilhões. O valor será partilhado entre as prefeituras brasileiras. O repasse está previsto para esta sexta-feira (30) e é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo decêndio do ano passando, quando a quantia foi de R$ 4,7 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado superou de forma significativa o valor repassado no mesmo período de 2024, sem a necessidade de arranjos legislativos para recomposição dessa verba.

“Apesar dos aumentos sucessivos da Taxa Selic, ainda temos um resultado positivo, e esperamos que isso se replique até o fim deste ano. Também temos uma situação de empregabilidade favorável, o que reflete diretamente na arrecadação do imposto sobre a renda, que é o principal formador dos recursos do FPM”, considera.

O estado que conta com a maior parcela é São Paulo. Ao todo, serão destinados mais de R$ 710 milhões para os municípios desta unidade da federação. Entre as prefeituras paulistas que recebem os maiores valores estão São José dos Campos (R$ 3,1 milhões); Marília (R$ 3,1 milhões) e Limeira (R$ 3,1 milhões).

Já entre as unidades da federação que recebem o menor valor do FPM está Roraima, com R$ 4,2 milhões, partilhados entre municípios como Alto Alegre (R$ 354 mil), Cantá (R$ 354 mil) e Caracaraí (R$ 354 mil).

Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

Uma operação especial voltada para a redução de acidentes envolvendo motocicletas e outros veículos teve início no final de semana, na BR-232, principal rodovia que cruza o Sertão de Pernambuco. A iniciativa, coordenada pela Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Serra Talhada, responde ao preocupante aumento no número de mortes no trânsito na região, especialmente entre motociclistas.

Segundo dados da PRF, em 2023 foram registrados 225 sinistros na BR-232 sob responsabilidade da Delegacia de Serra Talhada, com um saldo de 287 pessoas feridas e 18 mortes. Já em 2024, até o momento, foram atendidos 219 sinistros, número semelhante ao do ano anterior, mas com uma elevação significativa no número de óbitos: 31 mortes, o que representa um aumento de 73%. Os feridos somam 233.

Do total de ocorrências neste ano, 108 envolveram motocicletas. Entre as vítimas fatais, 15 eram motociclistas ou passageiros desses veículos. O perfil dos sinistros acende um alerta para a vulnerabilidade dos condutores de moto, que compõem grande parte do tráfego na região.

A operação, que abrange os municípios de Arcoverde, Pedra, Sertânia, Flores, Venturosa, Custódia, Petrolândia, Floresta e Ibimirim, tem como foco principal a fiscalização preventiva. Durante as abordagens, os agentes verificam se o condutor possui habilitação, está utilizando capacete e demais equipamentos de segurança obrigatórios.

A PRF também orienta sobre o uso de calçados fechados, roupas apropriadas e antenas corta-pipa, além de averiguar as condições dos veículos, como o estado dos pneus e a regularidade do licenciamento.

Paralelamente, ações de combate ao crime estão sendo intensificadas nas abordagens, com foco na repressão a crimes como assaltos, receptação de veículos e porte ilegal de armas.

A expectativa da Delegacia de Serra Talhada é que a operação contribua não apenas para a redução de acidentes fatais, mas também para uma maior conscientização dos condutores que utilizam a BR-232 diariamente. A rodovia é uma das mais movimentadas do estado e fundamental para a conexão entre o Sertão e outras regiões de Pernambuco.

PE Notícias

Uma operação especial voltada para a redução de acidentes envolvendo motocicletas e outros veículos teve início no final de semana, na BR-232, principal rodovia que cruza o Sertão de Pernambuco. A iniciativa, coordenada pela Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Serra Talhada, responde ao preocupante aumento no número de mortes no trânsito na região, especialmente entre motociclistas.

Segundo dados da PRF, em 2023 foram registrados 225 sinistros na BR-232 sob responsabilidade da Delegacia de Serra Talhada, com um saldo de 287 pessoas feridas e 18 mortes. Já em 2024, até o momento, foram atendidos 219 sinistros, número semelhante ao do ano anterior, mas com uma elevação significativa no número de óbitos: 31 mortes, o que representa um aumento de 73%. Os feridos somam 233.

Do total de ocorrências neste ano, 108 envolveram motocicletas. Entre as vítimas fatais, 15 eram motociclistas ou passageiros desses veículos. O perfil dos sinistros acende um alerta para a vulnerabilidade dos condutores de moto, que compõem grande parte do tráfego na região.

A operação, que abrange os municípios de Arcoverde, Pedra, Sertânia, Flores, Venturosa, Custódia, Petrolândia, Floresta e Ibimirim, tem como foco principal a fiscalização preventiva. Durante as abordagens, os agentes verificam se o condutor possui habilitação, está utilizando capacete e demais equipamentos de segurança obrigatórios.

A PRF também orienta sobre o uso de calçados fechados, roupas apropriadas e antenas corta-pipa, além de averiguar as condições dos veículos, como o estado dos pneus e a regularidade do licenciamento.

Paralelamente, ações de combate ao crime estão sendo intensificadas nas abordagens, com foco na repressão a crimes como assaltos, receptação de veículos e porte ilegal de armas.

A expectativa da Delegacia de Serra Talhada é que a operação contribua não apenas para a redução de acidentes fatais, mas também para uma maior conscientização dos condutores que utilizam a BR-232 diariamente. A rodovia é uma das mais movimentadas do estado e fundamental para a conexão entre o Sertão e outras regiões de Pernambuco.

PE Notícias

Na região Nordeste, Pernambuco ocupa a terceira posição com cerca de 105, 8 milhões de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), ficando atrás apenas da Bahia e do Ceará

Pernambuco é o oitavo estado brasileiro com o maior número de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA), segundo resultados preliminares do Censo Demográfico 2022 divulgados, nesta sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao todo, o Estado contabiliza 105.852 pessoas com diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). Isso representa 1,2% da população pernambucana, que gira em torno de 9 milhões de habitantes.

O primeiro estado do Brasil com o maior número de pessoas com autismo é São Paulo, com 547.545 diagnósticos. Na sequência vem Minas Gerais (228.557), Rio de Janeiro (214.637), Bahia (144.928) e Paraná (132.604). Ainda na frente de Pernambuco, estão os estados do Ceará (126.548) e do Rio Grande do Sul (124.241).

Em Pernambuco, Recife é a cidade com maior número de pessoas com diagnóstico, contabilizando 21.211 casos. Fechando os cinco municípios com maior número de pessoas com TEA estão: Jaboatão dos Guararapes (10.680), Petrolina (5.073), Caruaru (4.682) e Paulista (4.057).

A cidade de Altinho, no Agreste pernambucano, apresenta o maior percentual de pessoas diagnosticadas com autismo em comparação a população residente no município, representando 2% dos habitantes.

Na sequência vem as cidades de Quipapá, na Zona da Mata Sul, com 1,9% da população do município, além de Ouricuri, no Sertão, Macaparana, na Mata Norte, e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), todas com 1,7%.

Ao todo no Brasil, foram contabilizadas pelo censo 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), o que corresponde a 1,2% da população brasileira. Essa é a primeira vez que informações sobre o TEA são categorizadas pelo IBGE.

Por Bartolomeu José L. da Silva

Mais de 150 mil eleitores pernambucanos são considerados faltosos pela Justiça

Termina hoje o prazo para regularizar o título de eleitor e evitar o cancelamento do documento. Em todo o país, mais de cinco milhões de eleitores correm o risco de perder o título porque não votaram em três eleições seguidas.

Em Pernambuco, dados do Portal de Estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que mais de 150 mil eleitoras e eleitores do estado são considerados faltosos com a justiça e precisam correr para acertar suas contas.

Eleitoras e eleitores faltosos são aqueles que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa relativa às ausências nos três últimos pleitos seguidos, regulares ou suplementares, sendo cada turno considerado uma eleição.

Regularização

Para saber se há registro de ausência, o eleitor pode ir a um cartório eleitoral ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral da sua região. Na página inicial, é só clicar em “serviços eleitorais”, depois “autoatendimento eleitoral” e, na sequência, selecionar a opção “débito eleitoral”.

Se houver falta, o sistema vai indicar em quais eleições não houve justificativa. Ao saber da falta, o eleitor pode resolver sua pendência de forma presencial ou online. No Recife, duas unidades realizam atendimento presencial ao público: a Central de Atendimento na Praça das Cinco Pontas, no Bairro de São José, e o Expresso Cidadão, localizado no Shopping RioMar.

No formato virtual, é possível que a regularização seja feita por meio do site do TSE ou do aplicativo e-Título.

Após pagar os débitos existentes e justificar as ausências, a situação do eleitor estará regularizada. O marceneiro Adson Francisco da Silva, 46 anos, estava há três anos sem votar e teve seu título cancelado.

Leia mais

Durante visita nesta sexta-feira (9) a Caruaru (PE), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o Governo Federal deve lançar em breve o edital de licitação para a construção do aeroporto da cidade, em parceria com o governo do estado. A viagem oficial foi realizada a convite do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para integrar uma comitiva em uma série de inaugurações e visitas técnicas a centros de saúde em três cidades pernambucanas – Caruaru, Serra Talhada e Recife.

“Nós esperamos que, ao lado do governo do estado, a gente possa agora, no mês de maio, anunciar o lançamento do edital de licitação do aeroporto de Caruaru — uma obra de R$ 150 milhões, em parceria do Governo Federal com o governo do estado, que será fundamental para o desenvolvimento do sertão, do agreste de Pernambuco”, destacou Costa Filho.

A agenda começou em Caruaru, com a inauguração do Hospital da Mulher do Agreste. A nova unidade irá ampliar o acesso a serviços especializados de saúde feminina na região. Na sequência, em Serra Talhada, ocorreu a inauguração da Casa de Parto Humanizado. A estrutura busca oferecer um modelo de assistência ao parto centrado no respeito à fisiologia do nascimento e na autonomia da mulher.

Em Serra Talhada, Silvio Costa Filho também visitou as obras do aeroporto da cidade:

“Chegamos a Serra Talhada para uma inauguração importante do Governo Federal para a saúde do município e não podemos deixar de falar sobre a obra do Aeroporto de Serra Talhada, que vai transformar o desenvolvimento econômico da região, aumentando o turismo e gerando mais emprego para nossa gente. Estamos vendo essa obra sair do papel e se tornar realidade. Vamos juntos, fortalecer o sertão pernambucano e o nosso país”, ressaltou o ministro.

As atividades continuaram na capital pernambucana. A comitiva visitou o novo Acelerador Linear do Hospital do Câncer de Pernambuco. Encerrando a jornada, todos seguiram para uma visita ao Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (PROCAPE).

O objetivo da agenda foi reforçar o compromisso do Governo Federal com a expansão e modernização da rede pública de saúde e aproximar os ministérios de áreas estratégicas para a melhoria da infraestrutura e da logística dos serviços oferecidos à população.

Fonte: Brasil 61

A inteligência artificial generativa, popularmente conhecida como IA, está transformando não só a forma como nos relacionamos com o trabalho e com as tarefas do dia a-dia, ela terá também um grande impacto na economia global. De acordo com o relatório Value in Motion, elaborado pela PwC, a IA tem o potencial de acrescentar 13 pontos percentuais (p.p.) ao PIB do Brasil ao longo dos próximos dez anos, podendo chegar globalmente a 15 p.p.

O impacto, segundo o relatório, seria equivalente ao provocado pelo processo de industrialização do século 19. Esse crescimento adicional, no entanto, depende da adoção responsável da tecnologia e da conquista de confiança da sociedade e das organizações em sua adoção. Sem esses requisitos, contudo, essa influência pode cair drasticamente para a casa de 1 p.p.

Se por um lado a IA tende a impulsionar a economia, de outro os riscos climáticos que representam podem impor restrições econômicas, podendo reduzir o tamanho da economia global em 7% até 2035. Isso porque a aplicação em larga escala da IA aumentará consideravelmente o consumo de energia elétrica pelos data centers de maneira relevante. Não por acaso, o porte de um empreendimento do tipo é medido em KW, a partir de sua capacidade de energia disponível para os sistemas de TI. A saída, segundo aponta o estudo, seria reduzir a intensidade energética em 0,1% a cada ponto percentual adicional gerado.

Aeroporto de Caruaru

Durante participação em evento na cidade de Caruaru, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, revelou que a ordem de serviço para a requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira, na Capital do Agreste, deve ser assinada entre o fim deste mês e o início de junho.

Novos mercados na mira

Leia mais

As inscrições para a seleção pública do Programa de Estágio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) seguem disponíveis até as 23:59h da próxima terça-feira (13), podendo ser realizadas no site do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Sustente). Ao todo, estão sendo oferecidas mais de 400 vagas mais cadastro de reserva com Bolsa Complementar Educacional equivalente ao valor de R$ 1.600 auxílio transporte, seguro anual múltiplo contra acidentes pessoais com apólice compatível com valores de mercado e período de recesso de trinta dias remunerados, integral ou proporcionalmente ao período de estágio cumprido.

Os cursos contemplados para os estagiários são: Direito, Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciência da Computação, Design, Educação Física (bacharelado), Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Fotografia, História, Jornalismo, Museologia, Pedagogia, Publicidade e Propaganda, Psicologia, Rádio, TV e Internet, Serviço Social e Secretariado. A carga horária do estágio é de 20 horas semanais, de acordo com o horário de expediente das unidades do Poder Judiciário.

A taxa  de inscrição custa R$ 60,00 e deverá ser paga até 14 de maio. Os(as) candidatos(as) comprovadamente hipossuficientes, nos termos da Lei Estadual nº 14.016/10, que, no momento da sua inscrição, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais  (CadÚnico) e atenderem aos requisitos deste edital estão isentos(as) do pagamento da taxa. O pedido de isenção deve ser feito nos dias 23 e 24 de abril, no site do Sustente, conforme as especificações contidas no edital.

A prova objetiva está marcada para o dia 30 de maio, às 14h, e será realizada de forma on-line. Os(as) candidatos(as) terão até três horas para responder 50 questões do tipo múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa, 10 de Conhecimentos Gerais e Atualidades e 20 de Conhecimentos Específicos. Cada questão valerá dois pontos. O caderno de provas, do gabarito preliminar e do espelho do gabarito dos(as) candidatos(as) será divulgado até 3 de junho. O resultado final está previsto para 4 de julho.

Leia o Edital do Processo Seletivo 3/2025, publicado na edição 105/2025 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).