A primeira audiência de 2023 para conciliação entre o governo de Pernambuco e a União, que entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) e solicitou a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha foi adiada. A reunião aconteceria nesta segunda-feira (23) e foi remarcada para 7 de fevereiro.
Essa será a primeira audiência com os novos governos, federal e estadual, comandados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela governadora Raquel Lyra (PSDB), empossados no início do ano.
A mudança de gestão das duas partes motivou alteração da data da reunião. O Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) foi incluído para um possível acordo.
O processo tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. Uma audiência de conciliação foi realizada dia 6 de dezembro, quando foi decidida a inclusão do Ibama no processo.
Em nota, o STF informou que o objetivo é firmar um acordo de compartilhamento de atribuições entre os órgãos federados e os ambientais.
A nova secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luíza Ferreira, esteve na ilha para a posse do Conselho Distrital, na segunda-feira (16). Na visita, ela aproveitou para se reunir com a chefe do ICMBio , Carla Guaitanele. A ação pela titularidade de Noronha foi discutida no encontro.
“A gente precisa de um diálogo. A Constituição indica que a ilha é de Pernambuco; nós tivemos uma conversa com a representante do ICMBio , vamos ter novas oportunidades de conversar e a nova audiência está marcada. O governo do estado tem um trabalho neste caso, temos uma expectativa boa para Pernambuco”, declarou Ana Luiza Ferreira.
Depois dos muitos conflitos entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e a gestão estadual, que estava sob o comando de Paulo Câmara (PSB), a chefe do ICMBio também entrou no clima de ‘paz e amor’.
“A expectativa é de que avancemos em um entendimento comum entre as partes em prol da ilha de Fernando de Noronha”, declarou Carla Guaitanele.
por G1
