Instituído em 2017 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o feriado estadual da Data Magna, celebrado em 6 de março, relembra o estopim da Revolução Pernambucana de 1817, movimento que tornou o Estado em uma nação independente durante 75 dias.
Primeira experiência republicana da História do Brasil, a Revolução Pernambucana completa, neste 6 de março de 2024, 207 anos. O feriado estadual, conhecido como “Data Magna”, foi instituído como lei pela Assembleia Legislativa do Estado apenas em 2017. Ou seja, 200 anos depois da revolução.
O contexto que fez Pernambuco virar uma República antes mesmo do Brasil data das guerras napoleônicas, no início do século XIX. Na época, a família real portuguesa acaba fugindo para o Brasil. Segundo o mestre em História Política, Filipe Domingues, é uma grande peculiaridade da história brasileira: nenhuma outra família real europeia residiu na colônia. E mais, depois que chegaram, não queriam voltar.
Maior produtor
Entre o hiato da mineração das Minas Gerais e o café de São Paulo, estava ele: o açúcar. O ativo colocou Pernambuco em uma posição de destaque no cenário econômico do País. “Por 200 anos Pernambuco não foi o maior produtor de açúcar do Brasil. Pernambuco foi o maior produtor de açúcar do mundo”, assegurou o historiador.
O fato é que, Pernambuco – que na época representava mais da metade do PIB do Brasil e dava sustentação à família real portuguesa – se rebelou em virtude do aumento de impostos promovido pelo governo central para bancar os gastos da Família Real, que residia na Corte, no Rio de Janeiro, e se mantinha afastada da realidade das províncias.
Inspirado por ideais iluministas, o movimento separatista tomou corpo para tomada do poder contra os desmandos da Família Real.
Pernambuco virou uma república, livre da Coroa Portuguesa, por 74 dias. Foi o primeiro movimento que conseguiu tomar o poder contra as desigualdades sociais e regionais promovidas pelo governo central. Foi, também, o momento em que Pernambuco formou um novo país, com direito à bandeira, leis próprias e força armada.
Constituição
Um dos marcos pioneiros do período foi a criação de uma “Lei Orgânica”, espécie de constituição provisória, feita na época. O texto era tido como moderno para a época, diga-se de passagem, por ter sido imbuída da influência das revoluções liberais da Europa e da Revolução Americana de 1775.
O texto trazia ideais hoje já estabelecidos como garantias e direitos individuais: liberdade de expressão, religiosa e de imprensa; a separação entre os poderes e uma maior participação popular nas tomadas de decisão.
Há quem diga, inclusive, que a revolta, inédita no Brasil até então, pode ser lida como o embrião da nossa democracia. Tendo em mente que o conceito de cidadão deles, na época, era outro.
