Política

Entre janeiro e setembro de 2022, Pernambuco registrou a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil. De acordo com dados do Monitor da Violência, índice criado pelo g1, foram 2.540 assassinatos nos três primeiros trimestres. Isso equivale a uma taxa de 26,3 mortes violentas a cada 100 mil moradores do estado.

Os dados do Monitor da Violência foram divulgados nesta sexta-feira (2) e têm como base informações repassadas pelas secretarias estaduais de Defesa e Segurança Pública. Estão contabilizadas no número as vítimas dos seguintes crimes:

homicídios dolosos (incluindo os feminicídios)

latrocínios (roubos seguidos de morte)

lesões corporais seguidas de morte

A taxa de mortes é bem maior que a do Brasil, que é de 14,15 mortes por 100 mil habitantes. Foram, no acumulado do ano, 30.187 mortes violentas nos 26 estados e Distrito Federal. Pernambuco responde por 8,4% desse total, embora sua população, de 9,6 milhões de habitantes, seja 4,5% da brasileira.

O Monitor da Violência também aponta que houve queda de 3% no número de mortes no Brasil, no acumulado de janeiro a setembro, em comparação a 2021, quando houve 31.252 mortes violentas. Na maioria dos estados também houve redução, mas em 11, incluindo Pernambuco, os assassinatos aumentaram e relação ao ano passado.

Nos três primeiros trimestres do ano passado, o estado teve 2.499 mortes violentas, 41 a menos que neste ano. A taxa de mortes por 100 mil habitantes era ligeiramente menor: 26.

Considerando os trimestres de forma isolada, houve aumento nos dois primeiros, e redução no terceiro. O primeiro trimestre do ano, entre janeiro e março, teve 963 casos neste ano, e 828 no ano passado. A variação foi de 16,3%.

No segundo semestre, entre abril e junho, o aumento foi de 5,1%, já que, nesse período, houve 894 casos em 2022 e 851, em 2021.

O terceiro trimestre, de julho a setembro, foi o único que registrou queda em relação ao mesmo período do ano anterior. Neste ano, foram 683 casos e, em 2021, 820. A queda foi de 16,7%.

O g1 entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social (SDS) para saber quais estratégias estão sendo adotadas para tentar reduzir os índices de violência no estado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Fonte – G1

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Pernambuco fez, nesta quinta (1º), uma nova totalização dos votos para vereador do Recife, nas eleições de 2020. Com isso, devem tomar posse Victor André Gomes (União Brasil) e Gilberto Alves (Republicanos). Isso ocorre após a cassação da chapa do Avante.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o Avante fraudou a cota mínima de 30% de candidaturas de mulheres, e inscreveu, sem autorização, uma candidata a vereadora.

Em 2020, o partido elegeu dois parlamentares: Dilson Batista e Fabiano Ferraz. Ambos perderam o mandato com a decisão do TRE.

Por causa disso, o TRE precisou fazer uma nova totalização dos votos e contagem do quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos legisladores serão eleitos em cada coligação.

Ainda segundo o TRE, um ofício do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, foi enviado,, nesta quinta, à Câmara do Recife, informando que “os votos dados aos candidatos Fabiano Ferraz e Dilson Batista, filiados ao Avante, foram anulados”.

Segundo o novo cálculo do TRE, os beneficiados são Victor André Gomes, que teve 2.260 votos, e Gilberto Alves, que ficou com 4.856 votos.

Ambos estavam na condição de suplentes. Quem fica nessa condição assume em seguida, caso algum vereador eleito saia do cargo.

Victor André Gomes vai assumir o mandato por causa da morte de Alberisson Carlos, que era o primeiro suplente da chapa. O novo vereador era, na verdade, o segundo suplente.

Então presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM de Pernambuco, Alberisson foi assassinado em fevereiro de 2022, no Recife. Até hoje, a polícia não informou quem matou ele.

Com a decisão do TRE, os novos vereadores devem assumir os cargos imediatamente após o novo cálculo do quociente eleitoral.

Por meio de nota, a Câmara Municipal do recife informou que recebeu o comunicado do Tribunal Regional Eleitoral e “está tomando as medidas, conforme os trâmites regimentais, para que os atos possam ser publicados no Diário Oficial do Município”.

A expectativa é de que a posse dos novos parlamentares seja realizada na reunião plenária da segunda-feira (5).

Fonte – G1

O deputado federal eleito Waldemar Oliveira (Avante) revelou que tem escutado que “é questão de dias” o rompimento entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque. A declaração foi durante o Programa do Farol no YouTube [assista no vídeo abaixo]. Segundo Waldemar, boatos estariam chegando para o grupo da oposição dando conta de que a prefeita teria tirado cargos indicados por Luciano Duque na gestão municipal, esticando a ‘corda’ do relacionamento entre os duquistas e os liderados de Márcia no xadrez da administração. Analisando esse contexto, Waldemar reforçou, mais uma vez, que a oposição em 2024 só tem condições de vencer se estiver totalmente unida, por isso o nome de Luciano se faz importante nesse movimento.

“Agora, de uma coisa eu tenho certeza: se a gente quiser ter um candidato forte, tem que ser um candidato único para poder bater de frente com a gestão municipal. Se a gente for imagina ter dois a três candidatos dificilmente vamos ganhar a eleição. Por que se a prefeita estiver com os salários em dia ela larga com 15 a 12 mil [votos] da própria prefeita, então se a oposição não estiver unida, difícil a gente ganhar a eleição. Se Luciano for candidato e a gente lançar um candidato também provavelmente a prefeita vai ter sua releição garantida. O que é importante a meu ver é as oposições se unirem, não sei se Luciano hoje está se considerando oposição. Para mim não é novidade, escuto muito falar nisso, mas ainda não parei para conversar com ele”, afirmou.

FONTE FAROL DE NOTICIAS

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou a diplomação da governadora e vice-governadora eleitas, Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) para o dia 19 de dezembro, às 16h. A assessoria de imprensa do tribunal confirmou a informação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento só pode ocorrer após o prazo para questionamento e o processamento do resultado da votação terminar, destacando o encerramento do processo eleitoral. O presidente do TRE Pernambuco, desembargador André Guimarães, entregará os documentos assinados a Raquel e a Priscila.

Fonte – Diário de PE

Após passar alguns dias em Oxford, onde participou de um curso sobre educação, a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) desembarcou ontem no Recife, e foi recepcionada pela vice-governadora eleita Priscila Krause, que também é coordenadora da transição, que começou a apresentar um diagnóstico do que está sendo encontrado pela equipe para a governadora.

Diante das informações, Raquel iniciará um processo de montagem do secretariado, que deverá tomar forma nos primeiros dias de dezembro. Há muita especulação e muita expectativa quanto aos nomes que estarão no primeiro escalão, porém pelo perfil reservado da governadora e da pouca informação concreta que se tem quanto aos nomes, não há muita certeza de como será a equipe montada.

Há algumas pistas, como a de que o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) estará na equipe, uma vez que foi um dos principais aliados e entusiastas do projeto tucano. Mas ainda sem definição quanto a pasta que ele seria indicado, pois estaria entre a Casa Civil, mais complexa e desgastante, e uma outra pasta de pautas mais positivas como Cidades, que poderia ser recriada e voltada para ações metropolitanas.

Três nomes estratégicos na campanha da governadora que atuaram no bastidor também deverão ter funções de relevo, como Arthur Neves, um dos coordenadores de campanha da governadora, Aguinaldo Viriato, que também atuou diretamente no projeto tucano, e o empresário Fred Loyo, candidato a suplente de senador e visto como opção para o Turismo pelo know-how obtido na área.

Já a deputada estadual eleita Débora Almeida, que é procuradora federal, também é vista como uma alternativa para a pasta de Educação pela experiência adquirida quando foi referência na área quando prefeita de São Bento do Una. Por fim, nomes como Rubens Junior, que acompanha Raquel desde os tempos do seu pai, João Lyra Neto, e Daniella Brito, responsável pela imprensa da campanha tucana, também são esperados em postos-chave do governo.
Fonte – Edmar Lyra

Em sessão plenária nesta terça-feira (29), o TRE Pernambuco cassou as chapas de vereadores nos municípios de Vicência (Zona da Mata), registradas pelo PROS, e de Glória do Goitá (Zona da Mata), pelo PTB, por fraude à cota de gênero. Nos dois casos, as decisões foram unânimes. Com isso, perdem os mandatos dois vereadores eleitos nas eleições de 2020 em Vicência, Almi Ferreira de Melo e Sérgio José da Silva, e um em Glória do Goitá, Rogério Gomes Feitosa. Cabe recurso da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleno do TRE determinou uma nova totalização dos votos, com as exclusões das duas chapas cassadas, para verificar quem assume as vagas abertas com a decisão.

Tanto em Vicência quanto em Glória do Goitá, o tribunal considerou que houve candidaturas femininas fictícias, inscritas apenas para cumprir numericamente a cota de 30% de gênero na chapa proporcional, mas que não realizaram atos da campanha, não houve prestação de contas e sequer receberam votos.

Em Vicência, por exemplo, a relatora do caso, a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, verificou que a candidata Maria Robéria da Silva, além de não ter tido votos, fez campanha para uma concorrente e não sabia sequer seu número de candidata. No caso de Glória do Goitá, a relatora da ação, a desembargadora eleitoral Mariana Vargas, destacou o fato da candidata Suely da Costa e Souza, apesar de inscrita para a disputa eleitoral, não ter participado da convenção e do marido dela ter apoiado outro candidato a vereador. As duas situações, somadas a outros indícios, configuraram as candidaturas como fictícias, segundo os entendimentos das relatoras, no que foram acompanhadas pelos demais integrantes da corte.

Além da cassação das chapas, o tribunal decidiu pela inelegibilidade, por oito anos contados a partir de 2020, de quatro candidatas do PROS de Vicência, por entenderem que elas agiram com intenção de burlar a legislação eleitoral quanto à observância da cota de gênero.

Os processos julgados foram os de nº 0600544-79.2020.6.17.0090 (Vicência) e de nº 0600403-73.2020.6.17.0024 (Glória do Goitá)

por tribuna do moxoto

O ex-ministro José Mucio Monteiro foi escalado pelo presidente eleito Lula para fazer parte do grupo da Defesa na transição. Ele é também cotado para ser o futuro ministro Defesa. Além dele, militares ligados a Lula também farão parte da transição. O ex-comandante da Aeronáutica Junito Saito, o ex-comandante do Exército Enzo Peri e o general G. Dias.

Lula espera que o grupo da transição faça uma ponte com os militares da ativa para estabelecer um diálogo com as Forças Armadas e criar um ambiente de cooperação com o futuro governo. A equipe da transição também vem conversando com o ex-ministro da Defesa de Bolsonaro Fernando Azevedo e Silva e o ex-comandante do atual governo Edson Pujol. Os dois foram demitidos por Bolsonaro por não concordarem com o uso político das Forças Armadas.

A possibilidade de José Mucio, que foi ministro da articulação política de Lula, para ocupar o Ministério da Defesa foi divulgada pela GloboNews hoje.

BLOG DO MAGNO MARTINS

AGENCIA BRASIL

Relator do Orçamento federal de 2023, senador Marcelo Castro

Após 13 dias de articulação no Senado, a PEC (proposta de emenda à Constituição) do estouro foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa. A proposta é o resultado de negociações entre a equipe de transição e o Congresso. O conteúdo ainda pode ser alterado até a data de votação em plenário, prevista para ocorrer até 10 de dezembro. 

O texto apresentado tira do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos — ao todo, R$ 175 bilhões. Além disso, recompõe o Orçamento de 2023, que está deficitário em áreas como saúde, educação e investimentos. 

A PEC indica que o montante correspondente ao excesso de arrecadação, limitado a 6,5% do indicador apurado para o exercício de 2021, poderá ser alocado, a partir de 2023, para investimentos públicos sem que o teto de gastos seja impactado. Para o próximo ano, a previsão é de cerca de R$ 23 bilhões.

Outra alteração é a previsão de que doações para programas federais socioambientais e relativas a mudanças climáticas também não serão incluídas no limite. De acordo com o texto da proposta, “a medida é importante para estimular parcerias por meio de doações e, portanto, sem impacto fiscal. Da mesma forma, prevê-se que despesas federais das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas não se incluem no limite”.

O prazo de validade da PEC, um dos pontos de embate entre a equipe de transição e o Congresso, foi definido em quatro anos. “Acabo de protocolar, no Senado, a PEC do Bolsa Família. Tendo em vista o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do país no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação durante a tramitação da proposta. Esperamos aprovar a PEC, nas duas casas, o mais rápido possível, para que possamos começar a trabalhar no relatório do Orçamento de 2023”, afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC e relator do Orçamento federal do próximo ano.

Ainda não está definido quem será o relator da PEC. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é um dos cogitados. Ele é presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), pela qual a proposta começará a tramitar.

por R7