Saúde

O Ministério da Saúde aprovou, nesta quinta-feira (26), um repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para a realização de mutirões de cirurgias agendadas, consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomara em reunião da pasta com gestores do setor.

A primeira transferência será de R$ 200 milhões, destinados às cirurgias. Ficou decidido que os repasses serão feitos conforme apresentação de demandas dos secretários de saúde estaduais e municipais e a população per capita da região. Os recursos estarão disponíveis até junho.

Segundo o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvecio Magalhães, o ministério tem pressa em reduzir as filas do SUS. “Precisamos melhorar o diagnóstico das filas. É um mistério completo, às vezes, o número exato”, disse.

Resolver o problema de grandes filas para marcação de cirurgias e exames na saúde pública, agravado durante a pandemia da Covid-19, é uma das prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

 

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (26), a previsão de iniciar o reforço bivalente de vacinação contra a covid-19 no fim de fevereiro.

A perspectiva foi apresentada durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada em Brasília (DF), na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS).

A expectativa do Ministério da Saúde é que, a partir de 27 de fevereiro, pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, recebam o reforço bivalente da covid-19.

A meta é vacinar 90% da população-alvo. 

Na primeira etapa, as pessoas serão vacinadas com o reforço da vacina bivalente da Pfizer contra covid-19.

A vacina bivalente da Pfizer contra covid-19 é uma atualização, em comparação aos imunizantes iniciais contra a covid-19.

A bivalente oferece proteção contra a cepa original do coronavírus e as subvariantes ômicron.

VACINA COVID-19 BIVALENTE BRASIL

• Fase 1: pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas
• Fase 2: pessoas entre 60 e 69 anos
• Fase 3: gestantes e puérperas
• Fase 4: profissionais de saúde

DOSE BIVALENTE COVID

As informações sobre o cronograma com a vacina bivalente foram apresentadas pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis (SVSA/MS), Éder Gatti.

“Fechamos o ano de 2022 com baixa cobertura vacinal em quase todas as imunizações. Também encontramos um baixo estoque de vacinas. Por isso, temos o risco real de desabastecimento de imunizantes importantes para o nosso calendário, como a BCG, Hepatite B e tríplice viral, por exemplo”, informou Éder.

Com o cenário, Éder pontuou o risco da reintrodução de casos de poliomielite em território nacional.

“Os nossos passos serão de reforço ao compromisso com a ciência, o fortalecimento da atenção primária e ações complementares, como a vacinação nas escolas”, disse. 

MINISTÉRIO DA SAÚDE: PRIORIDADES NA PAUTA

Durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o diálogo interfederativo entre União, Estados e municípios, e destacou a importância do trabalho conjunto na tomada de decisões.

“Este é um momento histórico (de retomada de diálogo). A nossa política deve ser de cuidado e construção coletiva. Pensar em saúde não pode ser uma visão de gasto social, mas um componente essencial da cidadania”, afirmou Nísia.

Além disso, Nísia Trindade acrescentou outras pautas de destaque, como a recuperação do Programa Farmácia Popular, a retomada de novas bases do Programa Mais Médicos e a redução de filas no Sistema Único de Saúde.

A Força Aérea Brasileira (FAB) transportou, neste fim de semana, cerca de 4 toneladas de alimentos para serem distribuídos a uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira (20), Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.

Segundo a Aeronáutica, já no sábado (21), dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Boa Vista, capital de Roraima, foi transportado o equivalente a 1,26 tonelada de alimentos a serem distribuídos para a comunidade da Kataroa, na região conhecida como Surucucu. No domingo (22), foram mais 2,50 toneladas.

De acordo com o Ministério da Saúde, os suprimentos fazem parte das cerca de 5 mil cestas básicas que estavam armazenadas na sede da coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Boa Vista. Do total já disponível, 4 mil cestas serão destinadas à Terra Indígena Yanomami e mil irão para outras comunidades. Além disso, o governo federal anunciou a entrega de 200 latas de suplemento alimentar para crianças de várias idades.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informou que as 5 mil cestas básicas foram adquiridas por meio de parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Saúde e Forças Armadas e transportadas do Amapá em aeronaves da FAB.

Como o aeroporto de Surucucu está em obras, as primeiras cestas básicas tiveram que ser transportadas a bordo de aerronaves militares – uma de transporte de médio porte, a C 98 Caravan, e um helicóptero utilitário modelo H-60L Black Hawk – que levam cerca de duas horas para percorrer a distância entre Boa Vista e Surucucu.

Em nota divulgada no sábado, o Ministério da Saúde estimava que, nestas condições, serão necessários cerca de 50 voos para dar conta de levar comida até a terra indígena e, na volta, transportar os yanomami que precisem receber atendimento médico na capital. No domingo (22), 21 índios foram levados para Boa Vista.

Segundo o governo federal, mais de 30,4 mil indígenas vivem na área que a União destina ao usufruto exclusivo dos yanomami. Motivado por denúncias de que a atividade ilegal de garimpeiros está contaminando os rios que abastecem as comunidades locais, destruindo a floresta e afetando as condições de sobrevivência das populações, o governo federal enviou para a Terra Indígena Yanomami, no início da semana passada, técnicos do Ministério da Saúde que encontraram crianças e idosos desnutridos, muitos pesando menos que o mínimo recomendável. Havia também pessoas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica.

O Ministério da Saúde informou, neste domingo (22), que estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami.

“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.

De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.

Abandono

Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.

Em visita à região neste sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.

Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.

fonte agência Brasil

O Ministério da Saúde recebe hoje à tarde (20) um lote com 7,2 milhões de doses de vacina pediátrica e baby da Pfizer contra a covid-19. As vacinas, que são o primeiro lote de um total de 7,7 milhões, são parte de um aditivo fechado entre o ministério e o laboratório que prevê a entrega de 50 milhões de doses dessa vacina para ser aplicada em crianças entre 6 meses e 11 anos de idade. Segundo o ministério, amanhã (21), pela madrugada, está prevista a entrega de um novo lote, contendo mais 550 mil doses.

Os lotes dessa vacina estão sendo entregues no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo.

Desse total que está sendo entregue entre hoje e amanhã, 4,5 milhões de doses são da vacina chamada Baby e serão destinadas para crianças de seis meses a 4 anos de idade. As demais 3,2 milhões de doses são de vacina pediátrica e serão destinadas ao público entre 5 e 11 anos.

A Pfizer informou que as 42,3 milhões de doses restantes desse contrato serão entregues ao Brasil até o final do primeiro semestre deste ano, embora haja uma tentativa de que essa entrega seja antecipada. “A Pfizer segue envidando seus melhores esforços para entregar o maior volume de doses possível ainda no primeiro trimestre, de forma a atender a necessidade do país”, disse a empresa.

Segundo o ministério, as vacinas passarão por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e depois serão distribuídas para todos os estados e o Distrito Federal.

A vacinação de crianças contra a covid-19 é fundamental para proteger esse público contra as formas graves da doença, além de evitar mortes. O ministério ressalta que os imunizantes são seguros e já foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Bivalente

A Pfizer informou ainda que, além das vacinas pediátricas e Baby, mais 19,4 milhões de vacina bivalente devem ser entregues ainda neste mês de janeiro ao governo brasileiro. Desse total, 9,2 milhões já foram entregues. O restante deve chegar ao Brasil até o dia 30 de janeiro. A vacina bivalente é aplicada em pessoas com idade acima dos 12 anos e protege contra a cepa original do coronavírus e também contra algumas subvariantes da Ômicron.

Uma Medida Provisória (MP) de autoria do governo federal, publicada no último dia 30 no Diário Oficial da União (DOU) e editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, suspendeu, até 2025, a aplicação de multa a motoristas profissionais que não realizarem o exame toxicológico, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Congresso tem 90 dias para modificar, aprovar ou rejeitar a MP, mas, durante esse período de análise, ela já está valendo.

Assim, nestes três meses, segundo explica o instrutor especialista em trânsito do Sest/Senat José Roberto Francelozo, o motorista que for flagrado sem o exame não pode ser multado. O prazo até 2025 permanece caso a Medida Provisória seja aprovada sem ajustes.

A realização do teste toxicológico para habilitados nas categorias C, D ou E (caminhões, ônibus e trailers) passou a constar no CTB a partir de 2015. “Toda a vez que o condutor fosse agregar uma categoria profissional, ele tinha que fazer o exame”, detalha Francelozo.

Em julho do ano passado, a exigência do exame foi regulamentada pelo Conselho Nacional do Trânsito (CNT). O motorista deveria fazer o toxicológico de acordo com a data de renovação de sua CNH.

SOB ANÁLISE

O prazo de 90 dias a partir da publicação da MP é necessário para que a norma seja analisada no Congresso, podendo ser aprovada do jeito que está, receber modificações ou ser rejeitada.

Na opinião do instrutor especialista em trânsito do Sest/Senat, há grande possibilidade de que a lei tenha ajustes, inclusive passando a exigir que todos os motoristas, independentemente da categoria de sua habilitação – até de carros e motos -, sejam obrigados a fazer o exame.

José Roberto Francelozo, por fim, adverte que a suspensão é apenas para a realização do teste toxicológico a fim de obter e renovar a CNH, estando mantida a fiscalização pelo uso de qualquer substância tóxica ou bebida alcoólica. “Se o policial constatar sinais notórios do uso dessas substâncias pelo condutor, ele poderá enquadrar este motorista”, conclui. Nestes casos, a multa é multiplicada para R$ 2.934,70 e a suspensão da CNH é por 12 meses.

O Brasil registrou, em 24 horas, 26,4 mil novos casos de covid-19 e 210 óbitos em consequência da doença. Os números estão no boletim divulgado na noite desta sexta-feira (6) pelo Ministério da Saúde.

Desde o início da pandemia, o país acumula 36,4 milhões de casos confirmados de covid-19 e 694,7 mil mortes registradas. O número de pacientes recuperados soma 35,2 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de registros de covid-19 e de mortes em consequência da doença – 6,3 milhões de casos e 177,6 mil óbitos. Em seguida, aparecem Minas Gerais (4,1 milhões de casos e 64,5 mil óbitos); Rio Grande do Sul (2,9 milhões de casos e 41,5 mil óbitos) e Paraná (2,8 milhões de casos e 45,7 mil óbitos). 

O estado que registra menor número de mortes por covid-19 é o Acre (2.040), seguido por Amapá (2.166) e Roraima (2.180).

Vacinação

Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, 498,8 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no país, sendo 181,5 milhões da primeira dose e 164 milhões da segunda, além de 102,7 milhões da primeira dose de reforço e 40,5 milhões do segundo reforço. 

A nova ministra da saúde, Nísia Trindade, declarou na segunda-feira (02), que o pagamento do piso salarial da enfermagem é uma das prioridades do novo governo.

Durante a cerimônia de posse da pasta, a ministra destacou a importância da valorização dos profissionais da enfermagem e associou o pagamento do piso salarial à qualidade dos serviços prestados pelo SUS.

“Valorizar as trabalhadoras que se dedicam ao cuidado […] exige um esforço de governo no sentido de viabilizarmos essas condições”, declarou a ministra.

A representante da pasta também destacou que a implementação do piso salarial da enfermagem poderia ser feita sem que os serviços de saúde público fossem afetados de forma negativa.

“É possível garantir a sustentabilidade do Sus e o trabalho digno em saúde. Essa será uma premissa do nosso trabalho.”, pontuou.

QUEM É NÍSIA TRINDADE, A NOVA MINISTRA DA SAÚDE

Nísia Trindade entrou para a história como a primeira mulher a assumir a pasta do Ministério da Saúde.

Ela é Mestra em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj – atual Iesp) e graduada em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professora.

A nova ministra da saúde também fez história ao ser a primeira mulher a presidir a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre 2017 e 2022.

Além disso, a titular do Ministério da Saúde é pesquisadora de produtividade de nível superior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM SITUAÇÃO ATUAL 

Em dezembro do ano passado o Senado promulgou a Emenda Constitucional (EC 127/22) que garantia os recursos financeiros necessários ao pagamento do piso salarial da enfermagem nos setores públicos e para Entidades Filantrópicas.

De acordo com a EC promulgada, a União deve auxiliar os estados, o Distrito Federal, os municípios, Entidades Filantrópicas e prestadores de serviço que atendam no mínimo 60% dos pacientes do SUS a cumprir com o pagamento do piso da enfermagem.

As verbas utilizadas para garantir o pagamento dos profissionais da enfermagem teriam origem dos fundos superavitários da União e do Fundo Social, o que não causaria impactos financeiros à administração pública.