Saúde

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (20), a PEC (proposta de emenda à Constituição) que garante o pagamento do piso salarial da enfermagem. Aprovado em dois turnos, o texto agora será promulgado. 

Os excessos de arrecadação de fundos públicos e do Fundo Social serão usados para financiar o piso no setor público e nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

A lei que instituiu o piso nacional da enfermagem foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada em agosto com a previsão de que enfermeiros recebam, no mínimo, R$ 4.750. O salário-base de técnicos de enfermagem deve ser de 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto a remuneração inicial de auxiliares de enfermagem e parteiros deve ser de 50% do piso (R$ 2.375.

Do dia (9) para dia (10), foram registrados 39.045 novos casos de Covid-19 no Brasil. No mesmo período, houve 70 mortes de vítimas do vírus. O Brasil soma desde o início da pandemia 690.747 mortes por Covid-19, segundo o boletim epidemiológico mais recente divulgado, em Brasília, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.570.761.

Ainda segundo o boletim, 34.369.935 pessoas se recuperaram da doença e 510.079 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização do Distrito Federal e dos seguintes estados: Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Tocantins.

Estados
Segundo os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 6,22 milhões, seguido por Minas Gerais (3,95 milhões) e Paraná (2,8 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (155,89 mil). Em seguida, aparecem Roraima (180,08 mil) e Amapá (182,06 mil).

Em relação às mortes, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (176.563), seguido de Rio de Janeiro (76.206) e Minas Gerais (64.038). O menor total de mortes situa-se no Acre (2.032), Amapá (2.165) e Roraima (2.177).

Vacinação
Até hoje, foram aplicadas 495,272 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 181,15 milhões com a primeira dose e 163,6 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 5,029 milhões de pessoas. Outras 101,73 milhões já receberam a primeira dose de reforço, e 38,83 milhões receberam a segunda dose de reforço.

 por folha

Pesquisadores da Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo, identificaram duas linhagens do coronavírus causador da Covid-19. Elas são derivadas da subvariante BQ.1 da Ômicron.

Segundo os pesquisadores, essa foi a primeira vez que as linhagens BQ 1.1.17 e BQ 1.18 foram registradas no Brasil.

Os casos são de pacientes em Santo André e São Caetano do Sul. As amostras foram analisadas no Laboratório de Análises Clínicas do Centro Universitário, que retomou o processo de sequenciamento genômico por causa do aumento recente do número de casos de Covid na região do Grande ABC.

“Conforme surgem novas mutações, sempre temos algumas alterações no número de casos, mas isso não impacta necessariamente na gravidade”, diz em comunicado a pesquisadora Beatriz da Costa Aguiar Alves, coordenadora do setor de biologia molecular do laboratório da faculdade.

Não se sabe ainda se as sublinhagens identificadas são mais transmissíveis.

Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de quase 50% do número de novos casos de Covid-19 na semana passada, em comparação com a anterior.

Monitoramento da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) também indica um crescimento das internações por síndrome respiratória aguda grave por Covid em todas as regiões brasileiras.

“No Rio de Janeiro, São Paulo e Paraíba, esse crescimento se destaca e é mais acentuado até o momento”, diz o boletim InfoGripe divulgado na semana passada.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou por unanimidade, em circuito deliberativo realizado nesta segunda-feira (21/11), a venda do medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), utilizado no tratamento da Covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país.

A decisão autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com a rotulagem e bula em português de Portugal e em espanhol.  Os diretores também aprovaram a ampliação da validade do medicamento de 12 meses para 18 meses.

A venda em farmácias deve ser feita sob prescrição médica, com dispensação e orientação pelo farmacêutico ao paciente sobre o uso correto do medicamento. A autorização da Anvisa prevê ainda que o fabricante deve manter e priorizar o abastecimento para o programa do Sistema Único de Saúde (SUS).

A aprovação levou em consideração a venda do medicamento ao mercado privado em outros países com autoridades internacionais de referência, como Estados Unidos e Canadá. A medida também considerou o cenário epidemiológico atual, com a circulação das novas subvariantes da Ômicron e o aumento de casos da doença no país.

Segundo a diretora relatora, Meiruze Freitas, a venda no mercado privado irá aumentar a facilidade de acesso ao tratamento da Covid-19, visto que o medicamento deve ser tomado dentro de cinco dias após o início dos sintomas. “O diagnóstico precoce e o tratamento ambulatorial, quando necessário, são importantes para evitar a progressão da doença para casos graves”, afirmou a diretora. Ela reiterou ainda que o tratamento não substitui a vacinação. “A vacinação continua sendo a melhor estratégia para evitar a Covid-19, as hospitalizações e os óbitos”, complementou Meiruze Freitas.   

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai se reunir com integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) na próxima segunda-feira (21). A agência está analisando a elevação de casos confirmados de covid-19 em vários Estados, incluindo o Rio Grande do Sul.

Segue o imbróglio entre a ITGM e o Cimpajeú no contrato de administração do Samu 192 da III Macrorregião com sede em Serra Talhada. Na tarde dessa quarta-feira (16) diretores administrativos da empresa ITGM, que por 14 meses foi responsável pela gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, visitaram a redação do Farol de Notícias para divulgar os detalhes dos laços rompidos desde o último 31 de outubro com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

“Até o momento, o Cimpajeú não se pronunciou para dizer quando irão pagar o restante da dívida e a empresa se encontra na seguinte situação, todos os empregados querendo as rescisões, os avisos prévios, que lhe são de direito. O pagamento referente ao mês de outubro eles (o Cimpajeú) já fizeram e sem nenhum vínculo com os funcionários foi feito o depósito do pagamento e a ITGM está na pendência de responder ao E-Social como foi feito esse pagamento. Aí está o nosso problema, ressaltamos que o Samu é um projeto muito bom para o município, mas infelizmente, estamos com esse problema com o Cimpajeú. Não temos previsão do repasse das rescisões para que a gente possa quitar com os funcionários”, afirmou Giuliano Vidal, ex-coordenador do SAMU e funcionário do ITGM.

 Ainda de acordo com a Consultora Administrativa do Samu e da ITGM, Fernanda Calvo, o Cimpajeú emitiu apenas um ofício em relação ao pagamento dos salários referentes ao mês de outubro seria pago até o dia 10 de novembro, mas o consórcio não informou a ITGM sobre a medida tomada diretamente com os funcionários contratados.

“A ITGM não foi de forma alguma informada desse pagamento dos funcionários, para nós é como se não tivesse sido feito. Informa ainda que todos reconhecem o trabalho de excelência do ITGM, de tentar gerir sem o recurso, de tentar sempre dar o apoio. Sempre tivemos uma parceria, mas nos últimos meses não tem sido assim. Tem sido como se a ITGM não tivesse honrando os compromissos, sendo que precisamos primeiro do recurso que o Cimpajeú tem que fazer o repasse e podermos honrar com os empregados e com os impostos e contribuições sociais das rescisões e salários desses empregados. Nunca fomos notificados ou foi apontada nenhuma conduta que desabonasse o nosso trabalho com o Samu”, explicou a consultora.

A empresa informa ainda que como o débito do CIMPAJEÚ com o ITGM ultrapassa o valor de R$ 5 milhões, a assessoria Jurídica da empresa já ingressou com ação na Justiça contra consórcio de municípios para recebimento dos valores.

por FAROL DE NOTICIAS

A nova alta da covid-19, impulsionada pela circulação das novas subvariantes da ômicron BQ.1 e XBB, já é refletida na assistência hospitalar pública em Pernambuco. 

Atualmente, segundo dados do painel que apresenta os dados de leitos de síndrome respiratória aguda grave (srag) no Estado, 430 vagas de terapia intensiva (UTI) estão com pacientes que apresentam sintomas de covid-19 (suspeitos ou confirmados). Isso corresponde a uma taxa de ocupação de 74% dos leitos de UTI, considerando as 581 vagas desse tipo ofertadas para srag, via Sistema Único de Saúde (SUS), em Pernambuco. 

Além disso, há 46 solicitações ativas para leitos públicos de UTI no Estado. São pacientes com srag que permanecem em fila até a regulação ofertar uma vaga. Desses 46, 32 são pessoas adultas e 14 são crianças.

Segundo mostra o painel de leitos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-PE), a última vez que Pernambuco teve um número semelhante de pacientes em fila foi julho deste ano. 

O número de pessoas em fila de espera retrata que está mais difícil encontrar uma vaga para pacientes com srag/sintomas de covid-19. 

Em relação aos leitos de enfermaria, Pernambuco tem 318 deles ocupados, entre os 507 disponibilizados na rede pública. Com isso, a taxa de ocupação das enfermarias está em 63%, e há 40 pessoas com sintomas de covid-19 em fila de espera por uma vaga desse tipo.

Entre os pacientes que aguardam um leito de enfermaria, 36 são adultos e 4 são crianças.  

POR JC