O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar para os Estados Unidos (EUA) e participar da posse do presidente eleito Donald Trump.
Com isso, essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento. Segundo a decisão, Bolsonaro não apresentou o convite formal para a posse de Trump.
Os advogados do ex-presidente pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro do país entre os dias 17 e 22 de janeiro. A cerimônia de posse de Trump está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Ao Supremo, foi informado que a posse de Trump “consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados”.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, argumentou Moraes na decisão que negou o pedido.
A decisão reforça que, desde que o passaporte foi retido, não houve alteração que justificasse a suspensão da medida. E diz também que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir do país.
