Estados anunciam alta no ICMS de encomendas internacionais de 17% para 20% a partir de abril de 2025

Os estados anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.

A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR).

“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, informou o Comsefaz, por meio de nota.

Em abril deste ano, os estados avaliaram um aumento do ICMS sobre encomendas internacionais para 25%, mas a decisão acabou sendo adiada.

🔎Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que começou a ser feita em agosto deste ano.

Compras de até US$ 50 feitas na internet vão estar sujeitas a imposto em alguns sites

O Comsefaz informou, também, que a nova alíquota busca “alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

Segundo os estados, o aumento na tributação visa garantir “isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”.

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira mantém-se no nível ouro em transparência pública no Estado de Pernambuco.

Acaba de ser divulgado o resultado do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) em que avalia a transparência pública das Câmaras Municipais.

A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, presidida pelo Vereador Rubinho do São João, vem ao longo desse mandato destacando-se pelo trabalho voltado à população através de convênios que permitem aos munícipes terem através da câmara, acesso a diversos serviços expressos e uma carta de serviços voltados à cidadania.
Tendo um avanço desde gestões anteriores, a Câmara de Afogados tem sido referência no estado de Pernambuco em transparência pública, motivo que nos orgulha.

No levantamento divulgado no ano anterior a casa legislativa tinha alcançado o nível ouro, sendo assim, o nível de transparência mais elevado que a Câmara já alcançou. Para alegria de todos os filhos e filhas de Afogados da Ingazeira, a Câmara Municipal da nossa cidade manteve-se no nível ouro em transparência, dados divulgados hoje pelo Programa Nacional de Transparência Pública.

O Presidente Rubinho do São João comemora: “Agradeço a Deus, aos Vereadores e Vereadora, a todos os funcionários e funcionárias da Casa Legislativa e ao nosso querido povo afogadense, pelo apoio e confiança. Fruto de um trabalho conjunto de todos que fazem a nossa câmara, incluindo as nossas assessorias, alcançamos mais uma vez o nível ouro em transparência pública. Para mim é um presente poder despedir-me do meu mandato sabendo que, com a benção de Deus e a ajuda de todos, deixarei o Poder Legislativo afogadense em um dos mais altos patamares em transparência pública e uma câmara respeitada a nível de estado.“ pontuou Rubinho.

Carnaíba conquista o Selo Unicef 2021-2024

O município de Carnaíba foi oficialmente aprovado para receber o Selo Unicef 2021-2024, uma conquista que reconhece o compromisso com a promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Este reconhecimento é resultado de ações e políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social e proteção.

O Selo Unicef é concedido a cidades que demonstram avanços significativos na melhoria da qualidade de vida de seus jovens, e Carnaíba destacou-se pelos esforços em fortalecer iniciativas que priorizam o bem-estar e o desenvolvimento das novas gerações.
A aprovação é um marco importante e reafirma o compromisso da gestão municipal com um futuro mais justo e promissor para todos.
O prefeito Anchieta Patriota celebrou a conquista e destacou que ela é fruto de um trabalho coletivo entre diversas secretarias e parceiros. “Este é um reconhecimento que nos enche de orgulho e nos motiva a continuar investindo no futuro de nossas crianças e adolescentes”, afirmou. A articuladora do Selo Unicef em Carnaíba é a secretária de Assistência e Inclusão Social Thaynnara Queiroz, a coordenação do NUCA ficou com Luana Mayara.

Inscrições abertas para a Feira da Mulher Empreendedora de Carnaíba 2024: Participe e Impulsione Seu Negócio

Estão abertas as inscrições para a tão aguardada Feira da Mulher Empreendedora de Carnaíba 2024, que acontecerá no dia 29 de novembro. É a sua chance de mostrar seu talento, divulgar seus produtos e fortalecer sua rede de contatos!
Se você é uma mulher empreendedora e quer aproveitar essa oportunidade única, inscreva-se gratuitamente na Secretaria de Assistência e Inclusão Social. As inscrições vão de hoje até o dia 14 de novembro, das 7h às 13h.
Venha fazer parte desse evento incrível, pensado especialmente para valorizar e impulsionar o empreendedorismo feminino em nossa cidade. Não fique de fora!

De 15 a 26 de outubro, Carnaíba realizará a 29ª Festa de Zé Dantas.

Carnaíba realizará a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”.

As festividades começam na próxima segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, que ocorrerão de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde. O encerramento das oficinas será no dia 22 de outubro, com apresentações dos alunos na Escola de Música.

No dia 23 de outubro, a partir das 19h, o público poderá conferir apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. Na mesma noite, às 22h, acontece a tradicional Forronata, uma caminhada musical pelas principais ruas da cidade, saindo do Monumento.

O Festival de Violeiros será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 19h, com a participação de Oliveira de Panelas.

Na sexta e no sábado, os shows no palco principal do Pátio de Eventos prometem agitar a cidade. No dia 25, as atrações são Genailson do Acordeon, Mari e Rayane, e Zé Cantor. No sábado, dia 26, sobem ao palco Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta. Os shows começam às 21h e terminam às 03h.

Ainda no sábado, às 08h, será celebrada a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz.

Caminhada das Mulheres em apoio a Berg Gomes e Cícero Batista reúne mais de 3 mil carnaibanas

Na noite desta terça-feira (01/10/24), Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, vivenciou uma poderosa manifestação em prol das candidaturas de Berg Gomes para prefeito e Cícero Batista para vice. Mais de 3 mil mulheres se reuniram nas principais ruas da cidade, mostrando que o empoderamento feminino e o compromisso político estão mais fortes do que nunca.
O evento, que começou com a concentração no comitê na Rua José Martins, teve prosseguimento com uma grande caminhada, e ganhou força e animação à medida que as participantes, vestidas com camisetas vermelhas ou amarelas, e faixas em apoio aos candidatos, entoavam gritos de ordem e slogans que exaltavam a importância da participação feminina na política. A presença marcante dessas mulheres simboliza não apenas um apoio às candidaturas, mas também uma luta para dizer que quer continuar com o projeto da Frente Popular que vem transformando o município desde 2005.
Entre os apoiadores, estava o atual prefeito Anchieta Patriota, que governa Carnaíba com dedicação e compromisso. Sua presença reforçou a importância da continuidade do trabalho em equipe e da união em prol do desenvolvimento da cidade. As esposas dos candidatos, Valderiza e Cecília Patriota, também estiveram presentes, demonstrando que a força da mulher vai além das palavras e se traduz em ações concretas.
Berg Gomes, emocionado com a recepção calorosa, agradeceu a todas as mulheres pela presença e pelo apoio incondicional. Em seu discurso, ele ressaltou que a participação feminina é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Vocês são a força que impulsiona nossas candidaturas. Juntas, vamos continuar lutando pelo futuro de Carnaíba”, declarou.
Cícero Batista também fez questão de enfatizar a importância da mulher na política. “Estamos aqui para ouvir as demandas de vocês e lutar por mais direitos e oportunidades. A política deve ser um reflexo da realidade da nossa população, e isso só é possível com a participação ativa de todos”, afirmou.
O Prefeito Anchieta Patriota destacou a força da mulher carnaibana. Em suas declarações, ele ressaltou as conquistas obtidas ao longo dos anos e a importância de valorizar e empoderar as mulheres em todas as esferas da vida, seja na política, no trabalho ou na comunidade. Patriota também mencionou a necessidade de políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e ofereçam suporte às mulheres, reconhecendo que sua participação ativa é essencial para o desenvolvimento sustentável da cidade.
O evento político homenageou a inesquecível professora Vera Magdala, que foi vitima da covid-19, e que deixou um legado de trabalho e transformação em Carnaíba. Assim como também, a professora era militante da Frente Popular desde de muito tempo.

MEC diz que prepara versão do programa Pé-de-Meia para universitários

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que deve lançar, até 2025, uma versão universitária do programa Pé-de-Meia, que oferece remuneração a alunos de baixa renda do ensino médio.

 Segundo o Ministério da Educação, o programa ainda está em fase de elaboração, mas a ideia é replicar o formato, oferecendo suporte aos alunos para que consigam se manter no ensino universitário.

A pasta afirmou que está estruturando um plano para 2025, mas que isso ainda está sendo discutido com o presidente. Foi questionado ao MEC sobre a projeção de valores gastos, número de alunos e critérios, mas a pasta não informou.

Na versão para o ensino médio, por exemplo, o governo está prevendo um investimento anual em 2024 de mais de R$ 7 bilhões.

Dilma Rousseff recebe maior honraria estatal de Xi Jinping na China

A ex-presidente Dilma Rousseff recebeu do presidente chinês Xi Jinping a Medalha da Amizade da China neste domingo (29), em uma cerimônia realizada no Grande Salão do Povo, em Pequim.

A Medalha da Amizade é a maior honraria estatal da China para estrangeiros, concedida a indivíduos que fizeram contribuições extraordinárias para apoiar a modernização socialista da China, promover intercâmbios e cooperação entre a China e países estrangeiros e salvaguardar a paz mundial.

A medalha simboliza a amizade de longa data entre o povo da China e o resto do mundo.

Em 13 de setembro, Xi Jinping assinou uma ordem presidencial para conceder medalhas nacionais e títulos honorários nacionais a 15 indivíduos por ocasião do 75º aniversário da fundação da República Popular da China (RPC), que ocorre em 1º de outubro.

Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) desde março de 2023. Com sede em Xangai, o banco foi criado em 2015 pelo grupo BRICS de economias emergentes.

Mesmo sem energia elétrica, multidão lota e permanece em Roça de Dentro, transformando ‘Tribuna 40’, de Berg Gomes, inesquecível

Uma queda de energia elétrica registrada na noite da sexta-feira (20/09) no povoado Roça de Dentro, na zona rural de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, não impediu a população local de reafirmar o apoio ao candidato à Prefeitura pelo PSB, Berg Gomes.

Se o apagão foi ‘intencional’, provocado por motivações políticas, não deu certo, pois os moradores de Roça de Dentro e região lotaram o Centro do Povoado, formando um ‘mar de pessoas’ para abraçar e ouvir as propostas do candidato a prefeito para áreas como: educação, saúde, cultura, infraestrutura, agricultura e geração de emprego e renda.

Mesmo sem energia elétrica, na comunidade, Berg Gomes realizou normalmente a “Tribuna 40” – ato de campanha. Ele discursou em um microfone de carro de som e, diversos momentos, a multidão presente ligou câmeras de celulares, iluminando todo o povoado e transformando o evento inesquecível.

Em Roça de Dentro, Berg Gomes estava acompanhado do candidato a vice-prefeito, Cícero Batista (MDB), de postulantes ao cargo de vereador (a) e do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB).

Antes de seguir para o povoado, Berg Gomes desfilou em carro aberto na cidade de Carnaíba e recebeu demonstração de apoio por parte da população que estava em porta de casas e comércios.

Bilionário e outros três civis retornam à Terra após primeira caminhada espacial privada

A missão Polaris Dawn, da SpaceX, terminou neste domingo (15), com o retorno à Terra de seus quatro tripulantes, todos civis, entre eles um bilionário. Histórica, ela alcançou dois marcos:

  • primeira missão privada que levou civis para andar no espaço;
  • recorde de órbita mais alta já alcançada desde a caminhada do homem na Lua.

O voo de volta da espaçonave durou cerca de 40 minutos e pousou às 4h36 (horário no Brasil).

Jared Isaacman, bilionário que financiou a viagem, foi o primeiro passageiro a sair da nave Crew Dragon para flutuar, na última quinta-feira (12), o terceiro dia da missão.

“Daqui a Terra parece um mundo perfeito”, disse Isaacman após sair da nave.

Além dele, Sarah Gillis, que é engenheira de operações espaciais da SpaceX, também viveu essa experiência, que durou alguns minutos.