O Ministério Público de Sergipe denunciou à Justiça um esquema criminoso de fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo diversos familiares da candidata a prefeita de Carnaíba, Ilma Valério (Republicanos), também citada nas investigações. Entre eles, seu esposo, Marcelo Sobreira, seu irmão, Elton Valério, e sua mãe, Maria de Lourdes Quidute. De acordo com as investigações, o principal articulador do esquema é o cunhado de Ilma Valério, Pedro Ricardo Sobreira. O Ministério Público ainda investigou a atuação de Inácio Barbosa Alves, ex-sócio da Valério Construções, empresa pertencente a Ilma.
De acordo com as investigações, Pedro Ricardo Alves Sobreira era o verdadeiro proprietário das pessoas jurídicas EMBRAPES – Empresa Brasileira de Prestação de Serviços, NILTEK SERVIÇOS e TJ SERVICE, de modo que atuaram em conluio no procedimento licitatório referente a uma obra na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) de Sergipe. A Embrapes recebeu do estado sergipano R$ 65.895.913,82, entre 11 de março de 2016 a 14 de dezembro 2018, sendo mais de R$ 64 milhões referentes à contratos na área de saúde. De acordo com o MPSE, a proprietária da Embrape, Giuliam Pereira de Souza, serviu como laranja, pois vivia em condições incompatíveis com a realidade da empresa.
O Ministério Público constatou que “Pedro Ricardo Alves Sobreira é o seu verdadeiro proprietário” da Embrapes e de diversas empresas envolvidas nas licitações fraudulentas, inclusive foi responsável por criar um grupo de WhatsApp para acompanhamento das licitações dessas empresas. Na casa de Pedro, também foram encontrados talões de cheque assinados pelos proprietários oficiais da empresas, que atuavam como “laranjas”. “O que se apurou, portanto, foi a existência de um emaranhado de empresas, ligadas entre si por pessoas interpostas, todas relacionadas, constituídas e operando no setor público, sob o comando do denunciado Pedro Ricardo Alves Sobreira, visando, principalmente, fraudar licitações e obter contratos públicos, para a posterior apropriação e desvio de recursos.”
A investigação destaca que houve superfaturamento na obra licitada da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), onde funcionava o Centro Administrativo da Saúde Senador Gilvan Rocha, e que o prédio em questão era alugado e já havia passado por reforma, conforme depoimento da proprietária do imóvel. “Não houve a prestação dos serviços contratados. O crédito na conta da EMBRAPA não lhe eram devidos”, destaca o MP.
Com base na quebra do sigilo bancário dos investigados, o Ministério Público constatou logo após os pagamentos realizados à EMPRAPES com recursos públicos, os valores eram transferidos para contas dos gestores das empresas denunciados e para terceiros, “vulgarmente chamados de ‘testas-de-ferro’ ou ‘laranjas’, no mesmo dia ou em datas próximas, com o objetivo de ocultar e/ou dissimular a propriedade titularidade dos referidos valores.”
Entre as diversas transferências realizadas e que são detalhadas na investigação, vale destacar que no dia 02 de fevereiro de 2018, depois de receber R$ 1.648.993,19, a EMBRAPES realizou operações de créditos a diversos denunciados, inclusive a Marcello Alves Sobreira, esposo de Ilma Valério. Em janeiro daquele mesmo ano, depois de também receber recursos, a empresa também fez transferências para Marcelo. Outra transação foi constatada no 18 de abril, 21 de novembro de 2018
No dia 18 de outubro de 2018, a empresa EMBRAPES recebeu do FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE a quantia de R$ 2.548.026,94 e em seguida realizou operações de crédito às pessoas jurídicas Maria de Lourdes Quidute Silva ME, de propriedade da mãe de Ilma Valério. Também são citadas transferências para Elton Valério, filho de Maria de Lourdes.
Outro trecho da investigação cita transferências à empresa I A BARBOSA ALVES, pertencente a Inácio André Barbosa Alves, ex-sócio de Ilma na Valério Construções, e que essa pessoa tem vínculos familiares com o denunciado Pedro Ricardo Alves Sobreira, cunhado da candidata Ilma.
Chama atenção um trecho da investigação que diz: ” Na análise de vinculos, logrou-se apurar que a responsável legal da empresa Valério Construções era a senhora Joseilma Quidute Sobreira (Ilma Valério), cunhada de Pedro Ricardo Alves Sobreira, sócio de Giuliam Pereira de Souza na empresa DRY CLEAN. Tais vínculos, associados à intensa lavagem de dinheiro, revelam ser Maria de Lourdes Quidute componente ativa da organização criminosa investigada”.
Por fim, o Ministério Público pede que quando for anunciada a sentença da Justiça, seja fixada a quantia de R$ 19.279.503,09 (dezenove milhões duzentos e setenta e nove mil quinhentos e três reais e nove centavos), como valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração.
Fonte: Blog do Silvinho
