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Deolane Bezerra deixa presídio em Pernambuco após Justiça conceder habeas corpus

24 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). A influenciadora, empresária e advogada foi solta após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que beneficiou 18 investigados, ao todo.

Alvo de uma operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais, Deolane estava presa na Colônia Penal Feminina de Buíque, a cerca de 280 km da capital pernambucana, desde o último dia 10.

A Justiça chegou a decretar prisão domiciliar para a influenciadora, com uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a decisão foi revogada apenas um dia após Deolane deixar a prisão no Recife, por descumprimento de medidas cautelares, e ela foi encaminhada para a prisão no interior.

O habeas corpus que soltou Deolane nesta terça-feira foi concedido pelo desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso. Ele acatou um pedido feito pela defesa de Darwin Filho, também suspeito de participação no esquema, estendendo o relaxamento da prisão aos demais detidos.

Ao contrário do que foi determinado na decisão anterior, desta vez Deolane não precisará usar tornozeleira eletrônica.

Como condição para a liberdade provisória, a influenciadora e os demais investigados devem cumprir as seguintes regras:

não podem mudar de endereço sem prévia autorização judicial;
não podem se ausentar da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial;
não podem praticar outra infração penal dolosa;
devem comparecer em até 24 horas, pessoalmente, no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ciência de todas as cautelares e informar endereço atualizado.

Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro

24 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal – Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores – De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

MPPE solicita novas diligências e Deolane pode ser solta

21 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolveu na noite desta sexta-feira (20), o inquérito da ‘Operação Integration’ à Polícia Civil do estado, pedindo novas diligências, assim como a substituição das prisões preventivas por medidas cautelares.

Com isso, Deolane Bezerra, a mãe dela, o dono do Esportes da Sorte e outras pessoas indiciadas na operação poderão ser beneficiadas.

O MPPE solicitou que as prisões preventivas já executadas devem ser substituídas por outras medidas cautelares. Geralmente, as medidas cautelares mais comuns são o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de acesso ou de frequentar determinados lugares.

Após a decisão do Ministério Público pela devolução do inquérito, a Polícia Civil de Pernambuco deverá continuar as investigações. Porém, de acordo com o MPPE, os bens e valores que já foram apreendidos na investigação não serão revertidos.“o requerimento de novas investigações, detalhadas no corpo da manifestação já lançada nos autos do PJE respectivo, não descuida da manutenção de algumas medidas cautelares já deferidas e impostas”.

Mesmo sem energia elétrica, multidão lota e permanece em Roça de Dentro, transformando ‘Tribuna 40’, de Berg Gomes, inesquecível

21 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

Uma queda de energia elétrica registrada na noite da sexta-feira (20/09) no povoado Roça de Dentro, na zona rural de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, não impediu a população local de reafirmar o apoio ao candidato à Prefeitura pelo PSB, Berg Gomes.

Se o apagão foi ‘intencional’, provocado por motivações políticas, não deu certo, pois os moradores de Roça de Dentro e região lotaram o Centro do Povoado, formando um ‘mar de pessoas’ para abraçar e ouvir as propostas do candidato a prefeito para áreas como: educação, saúde, cultura, infraestrutura, agricultura e geração de emprego e renda.

Mesmo sem energia elétrica, na comunidade, Berg Gomes realizou normalmente a “Tribuna 40” – ato de campanha. Ele discursou em um microfone de carro de som e, diversos momentos, a multidão presente ligou câmeras de celulares, iluminando todo o povoado e transformando o evento inesquecível.

Em Roça de Dentro, Berg Gomes estava acompanhado do candidato a vice-prefeito, Cícero Batista (MDB), de postulantes ao cargo de vereador (a) e do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB).

Antes de seguir para o povoado, Berg Gomes desfilou em carro aberto na cidade de Carnaíba e recebeu demonstração de apoio por parte da população que estava em porta de casas e comércios.

Israel bombardeia Beirute no maior ataque ao Líbano desde o início da guerra, e 9 morrem; Hezbollah lança 150 foguetes

20 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

O Exército de Israel bombardeou Beirute nesta sexta-feira (20), no maior ataque ao Líbano desde o início da guerra em Gaza, segundo fontes do governo libanês. Mais cedo, o Hezbollah disparou 150 foguetes contra o norte de Israel, em resposta às explosões de pagers e “walkie-talkies” do grupo extremista.

Segundo o Ministério da Saúde do Líbano, nove pessoas morreram, e 59 ficaram feridas no ataque de Israel à capital libanesa. Já o porta-voz do Exército de Israel disse que cerca de dez comandantes do braço de operações militares do Hezbollah foram mortos no ataque.

Entre os mortos, está Ibrahim Aqil, um dos comandantes de operações militares do Hezbollah e o principal alvo do ataque a Beirute. Aqil era também procurado pelo governo dos Estados Unidos por ser suspeito de participar de um atentado à Embaixada dos EUA em Beirute em 1983 (veja imagem abaixo).

“Essa eliminação foi feita para proteger os cidadãos de Israel”, disse o porta-voz.

Mas a imprensa local afirmou que há crianças entre as vítimas e que prédios residenciais e carros foram danificados

Em um mês de campanha, app da Justiça Eleitoral registra mais de 37 mil denúncias de publicidade irregular

15 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

Em um mês de campanha eleitoral nas ruas e na internet, o aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, registrou mais de 37,2 mil denúncias de publicidade irregular.

A maior parte dos casos se refere à disputa ao cargo de vereador – são mais de 19 mil pedidos de apuração de irregularidades. Na campanha para prefeito, o número alcança quase de 10 mil.

As denúncias por problemas na campanha na internet chegam a 11% do total. Os outros 89% correspondem a outras formas de propaganda geral nas urnas.

São Paulo é o estado que concentra mais casos – mais de 7,2 mil pedidos de apuração. É seguido por Minas Gerais, com cerca de 4,5 mil casos; e pelo Rio Grande do Sul, com 3,7 mil relatos.

O aplicativo Pardal é a ferramenta da Justiça Eleitoral para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral.

As denúncias feitas pelos eleitores são encaminhadas para o juiz eleitoral competente, que vai tomar as providências para coibir eventuais atos ilícitos.

Antes de registrar a denúncia de uma suposta irregularidade, o app esclarece ao eleitor o que pode e o que não pode durante a campanha eleitoral. A partir daí, o usuário avalia se o caso que quer apresentar preenche os requisitos de uma propaganda irregular.

Decisão judicial ordena remoção de pesquisa eleitoral irregular em Carnaíba

12 de setembro de 202411 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

A Justiça Eleitoral da 098ª Zona Eleitoral de Pernambuco deferiu uma liminar contra Sr. Uenis Mendes da Ora e o administrador do perfil @ocoxinha_carnaiba pela divulgação de pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ação foi movida pela coligação “Carnaíba Daqui Pra Melhor”, que denunciou a publicação de uma pesquisa irregular nas redes sociais, sem o devido registro no site do TSE, como exige a legislação.

Na decisão, o juiz Bruno Querino Olímpio determinou a remoção imediata das postagens dos perfis envolvidos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

A medida busca assegurar a integridade do processo eleitoral.

Fonte: Rádio Audi

Governo Anchieta Patriota é aprovado por mais de 80% da população de Carnaíba

11 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

A gestão do prefeito Anchieta Patriota (PSB) é aprovada por mais de 80% da população de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Esse resultado coloca o governo do socialista como um dos mais bem avaliados do Estado de Pernambuco.

O dado é da pesquisa do Instituto DataTrends, feita no município nos dias 4 e 5 de setembro deste ano, com 400 pessoas entrevistadas. O grau de confiança do levantamento é de 95%, com margem de erro de 4,9%.

De acordo com o DataTrends, a gestão chegou a 81% de aprovação. Anchieta Patriota governa Carnaíba pela quarta vez, e é raro no Brasil em um gestor com esse número mandatos atingir este percentual de aprovação.

“Recebo esses números com grande satisfação. Trata-se de reconhecimento a um trabalho árduo, desenvolvido diariamente, sem hora, visando servir bem ao nosso povo e transformar Carnaíba a cada dia em um lugar melhor pra se viver, colocando a nossa cidade no lugar de destaque que ela merece!”, pontua o prefeito, Anchieta Patriota.

Segundo o Instituto, apenas 15% da população desaprova o governo. Não sabe ou não respondeu: 4%. A pesquisa foi divulgada no sábado, dia 7 de setembro.

Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio

10 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido medida cautelar imposta pelo Judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. Inicialmente, a Polícia Civil de Pernambuco informou que a influenciadora seguiria para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado.

O TJPE informou, por meio de nota, que “os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados” e que “qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”.

Deolane, estava detida, até a última segunda-feira (9), na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, de onde saiu monitorada com tornozeleira eletrônica.

No presídio, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece presa, após ter o pedido de habeas corpus negado.

Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também foi proibida de ter contato com os demais investigados e deveria permanecer em casa todos os dias da semana, incluindo os fins de semana.

PREVISÃO DO TEMPO: TENDÊNCIA DE CHUVA PARA DEZ DIAS

10 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

Grande parte do Brasil não deve ter chuva no curtíssimo prazo e muitas áreas seguirão sem precipitação nos próximos dez dias, mas em algumas áreas do território nacional pode ocorrer uma breve trégua da secura, do calor extremo e das queimadas com um alívio para a população.

O mapa acima mostra a projeção de chuva para dez dias a partir da rodada da 0Z desta terça-feira do modelo meteorológico europeu. Como se observa no mapa, a chuva deve retornar para algumas áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.

A Região Norte não está no período chuvoso do ano, que se denomina de inverno amazônico, o período do calendário em que há uma maior concentração das chuvas que vai de dezembro até meados de maio, e que normalmente concentra 60% a 70% da precipitação do ano.

Por isso, uma extensa área da Região Norte do Brasil terá nada ou pouco de chuva nos próximos dez dias. As precipitações no período tendem a se concentrar mais no Oeste e Norte do Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia. O destaque principal fica com o estado de Rondônia, que vinha muito seco e deve experimentar um aumento da precipitação.