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‘Lista suja’ do trabalho escravo é atualizada; veja os novos nomes

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A “lista suja” do governo federal com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizada nesta quarta-feira (9), com 155 novas pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas).

Agora, a relação conta com 745 nomes. Do total de novos empregadores inseridos, 18 foram em razão de trabalho análogo à escravidão em atividades domésticas.

As atividades econômicas com o maior número de empregadores inclusos na lista foram:

  • Criação de bovinos (21);
  • Cultivo de café (20);
  • Trabalho doméstico (18);
  • Produção de carvão vegetal (10);
  • Extração de minerais diversos (7).

 

Entre os nomes está Ana Cristina Gayotto de Borba, esposa de Jorge Luiz de Borba, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Eles são acusados de manter Sônia Maria de Jesus, que é surda e não aprendeu a Língua Brasileira de Sinais, em condições de trabalho análogas à escravidão por mais de 40 anos.

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego, junto com o Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, retirou a mulher de 50 anos da casa onde vivia desde criança.

Porém, ela voltou a morar na casa de desembargador em setembro de 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sônia Maria de Jesus — Foto: Reprodução

Sônia Maria de Jesus — Foto: Reprodução

Quem também aparece no cadastro é Marcos Rogério Boschini, genro de um dos condenados pela Chacina de Unaí (MG), de janeiro de 2004, quando quatro funcionários do Ministério do Trabalho estavam a caminho de uma fiscalização e foram alvos de uma emboscada.

A atualização também promoveu a exclusão de 120 empregadores que completaram os dois anos de inclusão no cadastro, veja aqui a “lista suja”.

“Parecia filme de terror”: casal relata 12 horas parado na BR-101 após explosão de carreta

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O tombamento e explosão de uma carreta no início da tarde deste domingo (6) deixou o trecho do Km 233 da BR-101, em Palhoça, interditado em ambos os sentidos por quase 16 horas. O acidente fez com que motoristas que transitavam na pista no momento da ocorrência ficassem parados no local até às 5h desta segunda-feira (7), quando a via foi liberada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Aparecida Maria Vieira, de 56 anos, ficou presa no trânsito do sentido Sul do Morro dos Cavalos junto com o seu marido. Moradora da Pinheira, em Palhoça, ela estava retornando para casa após um consulta médica, às 18h30min, quando se deparou com o congestionamento e precisou virar a noite na rodovia.

— É uma situação muito triste, né? É complicado. Aquilo ali parecia até para a gente que está aqui na estrada, parecia um filme de terror, parecia um filme. A gente viaja na mente porque eu nunca tinha visto isso, nunca tinha passado por uma situação dessa de ficar na BR, de “dormir na BR”, porque dormir ninguém consegue. É um medo, mas aqui eu vi que os caminhoneiros se unem e eles ajudam. São umas pessoas maravilhosas — relatou Aparecida

O casal conseguiu sair do congestionamento por volta das 6h30, depois de quase 12 horas parados na BR-101. Nesse horário, segundo a Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pela rodovia, a fila era de 12 quilômetros no sentido Curitiba e de 19 quilômetros no sentido Porto Alegre.

Fogo atingiu veículos e deixou feridos

Uma carreta carregada de combustível tombou no Km 233 da BR-101, sentido Sul, em Palhoça, na Grande Florianópolis, no início da tarde de domingo (6). Com o acidente, que aconteceu na altura do Morro dos Cavalos, a carga explodiu e pegou fogo.

 

O acidente deixou cinco vítimas, entre elas o motorista da carreta e sua esposa, que também estava no veículo. O casal teve queimaduras nos membros superiores e inferiores, e foram deslocados para a UPA da Pinheira, em Palhoça. Outras três vítimas, que estavam em outros veículos, foram socorridos por ambulância da Arteris Litoral Sul. A PRF informou que o líquido que a carreta transportava era álcool etílico.

Pente-fino realizado em 133 presídios do Brasil encontra quase 900 celulares escondidos nas celas

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Um pente-fino realizado simultaneamente em 133 unidades prisionais de todo o país resultou na apreensão de 894 celulares usados por detentos para comunicação e prática de crimes de dentro das celas.

O balanço da operação Mute foi divulgado nesta quinta-feira (27) pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça, que coordenou a ação realizada por policiais penais.

As revistas ocorreram nos últimos dez dias em 4.159 celas de penitenciárias dos 26 estados e do Distrito Federal.

Essa foi a sétima fase da operação, que acontece desde 2023 e visa combater a ação do crime organizado ao apreender celulares e interromper a comunicação de detentos. Somadas todas as fases, já foram retirados de presídios 6.274 aparelhos celulares.

Indígenas resgatados de trabalho escravo em Pedreira bebiam mesma água que galinhas e só comiam arroz, diz MPT

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Os 35 indígenas, encontrados em condições análogas à escravidão em Pedreira (SP), bebiam água do aviário onde trabalhavam – ou seja, a mesma das galinhas – e, no alojamento em que foram resgatados, comiam apenas arroz. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que fez uma operação para resgatar os trabalhadores.

De acordo com o órgão, os trabalhadores são de aldeias de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, e chegaram à cidade do interior de São Paulo há 15 dias para atuar na “apanha de frango” – que é o ato de pegar as galinhas para o abate.

Eles eram submetidos à condições degradantes de alojamento e foram hospedados, em 35 pessoas, em uma casa com três dormitórios, dois vasos sanitários e um chuveiro. Também não havia Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“Foram lá no Mato Grosso, falaram com nosso cacique, mas disseram que iríamos receber salário, prometeram umas coisas, mas não aconteceu nada disso”, disse um dos indígenas em entrevista.

A força-tarefa contou ainda com o Ministério do Trabalho do Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União. Segundo o MPT, os indígenas foram contratados por uma empresa terceirizada que presta serviço para um “grande frigorífico”.

O resgate aconteceu na segunda-feira (17) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na quarta (19) pela empresa, que se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas relacionadas à formalização de contrato, salários, jornada de trabalho e alojamento.

Os indígenas devem retornar ao Mato Grosso do Sul neste sábado (22), em viagem também custeada pela terceirizada. De acordo com o MPT, mesmo que não haja cerceamento de liberdade, a situação é considerada análoga à escravidão pela situação degradante a qual as pessoas foram submetidas e a falta de pagamento de verbas trabalhistas.

Uma vizinha afirmou que eles estavam com a mesma roupa de quando chegaram, há duas semanas.

Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, mas o caso não foi enquadrado como trabalho escravo.

Colegas denunciam que aluna de direito em SC usou R$ 77 mil economizado por turma para formatura em Jogo do Tigrinho

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Alunos de direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF) de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, denunciaram a presidente da comissão de formatura por usar quase R$ 77 mil do fundo destinado para a festa em apostas on-line. O evento de formatura, que deveria acontecer em 22 de fevereiro, não ocorreu pela falta de dinheiro.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o caso e disse que trabalha com duas linhas de investigação: apropriação indébita ou estelionato. Vítimas, testemunhas e a própria suspeita serão ouvidas nos próximos dias.

Uma das vítimas, Nicoli Bertoncelli Bison, 23 anos, contou que soube que não havia mais dinheiro pela própria colega que o gastou. Em um aplicativo de mensagem, em 27 de janeiro, Cláudia Roberta Silva disse que perdeu a quantia.

“Eu perdi todo o dinheiro da formatura. Me viciei em apostas on-line, Tigrinho e afins, e quando perdi todo o dinheiro que eu tinha guardado, comecei a usar o da formatura para tentar recuperar. E aí, cada vez mais fui me afundando no jogo”, diz trecho da mensagem;

 

A defesa da investigada disse que todas as medidas judiciais para recuperação dos valores serão tomadas e que ela pretende ressarcir os colegas. Também afirmou que a cliente aguarda ser chamada para prestar os esclarecimentos à polícia.

Como aconteceu

Nicoli contou que os colegas contribuíram ao longo de três anos para garantir recursos para a formatura. O valor ficou concentrado na conta da suspeita, que havia se voluntariado para assumir a responsabilidade.

O grupo registrou um boletim de ocorrência. No documento as vítimas descrevem o seguinte:

  • um adiantamento de R$ 2 mil havia sido pago à empresa responsável pela formatura ao fechar o contrato.
  • O restante, R$ 76.992,00, deveria ser pago em dezembro de 2024.

 

Sem receber o dinheiro, e após algumas tentativas de contato com a presidente da comissão, a empresa chamou os estudantes em um ultimato, em janeiro, e relatou que a mulher afirmou não ter mais o dinheiro para o pagamento

Guardas municipais podem fazer policiamento urbano,decide STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais.

A matéria foi julgada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que significa que a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça em casos que questionam as atribuições das guardas municipais. No Tribunal, há 53 ações pendentes sobre o tema, cuja tramitação será liberada após o julgamento desta quinta.

De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais não têm poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunitário e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e serviços, inclusive realizar prisões em flagrante. Sua atuação fica limitada às instalações municipais, em cooperação com os demais órgãos de segurança pública e sob a fiscalização do Ministério Público.

Saiba quem são as vítimas de acidente entre carreta e ônibus com universitários em SP

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Os 12 universitários que morreram em um acidente de um ônibus com um caminhão na noite de quinta-feira (20), na Rodovia Waldir Canevari (SP-355/330), na região de Ribeirão Preto (SP), eram estudantes da Universidade de Franca (Unifran) e voltavam da faculdade no momento da colisão.

Matheus Jesus Eugenio dos Santos – 19 anos, João Pedro Oliveira dos Reis – 19 anos, Hugo dos Santos Aliberte Dias – 19 anos, Pedro Henrique Souza Saraiva – 17 anos, Juliana Neves Hespanhol – 20 anos, Otávio Oliveira – 18 anos, Flávia Mendes dos Santos – 24 anos, Caio Felizardo da Silva – 26 anos, Vinicius Nascimento dos Santos – 18 anos, Lívia Tavares – 23 anos, Raquel Laila Caldeira e Mariana Anastacio de Oliveira

Todos os corpos foram identificados pelo Instituto Médico Legal (IML) de São Joaquim da Barra (SP) e liberados para as famílias.

O acidente ocorreu entre os municípios de Nuporanga (SP) e São José da Bela Vista (SP), num trecho de pista simples. O impacto deixou a lateral do ônibus completamente destruída.

Ao menos outras 19 pessoas feridas foram levadas para hospitais da região. A maioria delas foi encaminhada à Santa Casa de São Joaquim da Barra, que informou que 12 pessoas sofreram ferimentos leves. Por volta de 9h, 15 pessoas já tinham recebido alta.

Outras quatro seguiam internadas, incluindo os dois motoristas. O motorista do caminhão e mais uma pessoa que teve traumatismo craniano foram levados para um hospital em Franca.

Os bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária concluíram o trabalho de resgate por volta das 4h desta sexta-feira (21). A rodovia tinha ficado bloqueada e só foi liberada por volta das 6h.

Parte dos estudantes havia começado a estudar este ano, e para alguns era o terceiro dia de aula. A Unifran decretou luto oficial por três dias e suspendeu as aulas nesta sexta-feira.

Investigações

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil abriu investigação para apurar as causas do acidente. Segundo o delegado João Bastitussi Neto, a suspeita inicial é de que a carreta tenha invadido a pista contrária e atingido o ônibus.

“O ônibus com os estudantes voltavam de Franca com destino a São Joaquim da Barra. Pouco antes de acessarem a rodovia para São Joaquim da Barra, no sentido contrário, trafegava o caminhão. Esse caminhão derivou à esquerda e invadiu a pista que o ônibus trafegava.”

Evandro Rogério Leite, motorista que conduzia o caminhão e estava sozinho, segue no hospital sob escolta e será preso por omissão de socorro e tentativa de fuga. Ele deve responder por homicídio e lesão corporal. O teste do bafômetro foi realizado, e o resultado deu negativo, segundo o delegado.

Conduta de policiais é investigada após suspeito de matar criança ser linchado e morto por moradores em PE

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Um homem foi linchado até a morte por um grupo de moradores após ser preso por suspeita de violentar e matar uma criança de dois anos, em Tabira, no Sertão de Pernambuco. Antônio Lopes Severo, de 42 anos, foi retirado de dentro da viatura durante sua transferência para a delegacia local e agredido pela multidão, nesta terça-feira (18).

Em nota enviada, a Polícia Civil de Pernambuco informou que a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social, “ao tomar conhecimento da ocorrência de linchamento, após retirada do suspeito de homicídio de dentro de uma viatura policial, instaurou uma investigação preliminar para apurar a conduta dos policiais.”

Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver dezenas de pessoas cercando a viatura da polícia. Eles conseguem abrir a parte de trás do carro, onde estavam Antônio e sua companheira, Giselda da Silva Andrade, também suspeita no crime, e desferem socos e chutes no suspeito.

Antônio chegou a ser socorrido, mas morreu na unidade hospitalar. Giselda também foi agredida e enviada ao hospital. Seu estado de saúde não foi divulgado. Ela também passou por audiência de custódia e foi levada para uma unidade prisional.

Os dois são suspeitos de violentar e matar o menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no último dia 16. Geovana Ramos, mãe da criança, disse que deixou o filho com o casal para trabalhar. Arthur chegou a ser levado para um hospital de Tabira, com lesões por diversas partes do corpo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Não há informações sobre quem levou o menino ao hospital.

— O corpo foi periciado e estamos aguardando o laudo. A mãe estava em outro estado. Não tem envolvimento no crime —afirmou a delegada Joedna Soares.

De acordo com a polícia, a prisão dos suspeitos ocorreu na zona rural de Carnaíba. Eles foram conduzidos sob custódia, por um comboio policial, para a Delegacia de Polícia de Tabira, responsável pela investigação do caso.

Suspeito de matar criança é linchado até a morte em cidade de Pernambuco

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Um homem foi linchado e morto por um grupo de moradores após ser preso por suspeita de violentar e matar uma criança de dois anos, em Tabira, no Sertão de Pernambuco. Antônio Lopes Severo, de 42 anos, foi retirado de dentro da viatura durante sua transferência para a delegacia local e agredido pela multidão.

Segundo a polícia, Antônio Lopes e Giselda da Silva Andrade são os principais suspeitos do assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, no último domingo (16).

O casal foi localizado na zona rural de Carnaíba (PE) em uma ação conjunta das polícias Civil e Militar na noite desta terça-feira (18).

Enquanto eram transportados para a delegacia, um grupo de populares retirou Antônio Lopes da viatura e iniciou o linchamento, que resultou na morte do suspeito. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram a multidão que se formou durante a espera pela chegada do casal detido à delegacia local.

Em nota, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informou que a dupla precisou ser escoltada durante a transferência. “Eles [Antônio e Giselda] foram conduzidos sob custódia, por um comboio policial, para a Delegacia de Polícia de Tabira, responsável pela investigação do caso”, esclareceu a secretaria.

Nas imagens, é possível ver o momento em que Antônio é retirado da viatura na chegada à delegacia. Segundo a SDS, o homem, conhecido como Frajola, foi socorrido e levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

“Antes de chegar até a unidade policial, um grande grupo de populares arrebatou um dos presos da equipe policial e passou a realizar seu linchamento. O suspeito foi socorrido, mas veio a óbito na unidade hospitalar”, explicou a pasta. Giselda da Silva Andrade foi levada à delegacia e deve ser ouvida pelas autoridades.

Em resposta ao caso, a Polícia Civil comunicou que abriu um inquérito para investigar o linchamento e identificar os envolvidos. Além disso, a conduta dos policiais também será analisada.

Entenda o caso

De acordo com as investigações, Antônio Lopes e Giselda da Silva Andrade eram responsáveis pelo cuidado do menino Arthur Ramos Nascimento.

O crime foi registrado no último domingo (16), em Tabira, no Sertão de Pernambuco, quando Arthur foi levado a um hospital da cidade com várias lesões pelo corpo. A criança não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade de saúde.

Menino de 2 anos morre após ser esquecido dentro de carro por dona de creche, diz polícia

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Um menino de 2 anos morreu após ser esquecido dentro de um carro pela dona de uma creche em Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia, segundo informou a Polícia Civil. De acordo com a investigação, a mulher também era responsável pelo transporte da criança até o berçário.

“A proprietária do berçário esqueceu no interior do veículo a criança de 2 anos, que ficou trancada por 4 horas sob forte sol”, disse o delegado responsável pelo caso, André Fernandes.

Não foi localizado a defesa da dona da creche, Flaviane Lima, até a última atualização da reportagem. Em depoimento à polícia, ela afirmou que iria receber três novas crianças no berçário e, por estar focada nisso, se esqueceu do menino.

O caso aconteceu na quarta-feira (18). Segundo a Polícia Civil, a mulher buscou o menino, Salomão Rodrigues Faustino, em casa e foi até a creche. Quando chegou ao local, entrou e deixou a criança no banco de trás do veículo, presa na cadeirinha, com os vidros fechados.

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