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Lula sanciona lei de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

16 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que a proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, sofrerá alguns vetos.

Segundo Haddad, esses vetos não têm a intenção de modificar o entendimento dos parlamentares, mas sim de ajustar o texto para evitar um número excessivo de isenções que poderiam resultar em um aumento da alíquota final para o consumidor.

O ministro garantiu que o mérito da proposta será preservado pelo Palácio do Planalto. Antes da cerimônia de sanção que acontece nesta quinta (16), Haddad se reunirá com o presidente Lula para discutir os ajustes necessários.

A agenda do presidente Lula no Palácio do Planalto está repleta de compromissos importantes, incluindo encontro com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, com o objetivo de aprimorar a comunicação do governo às 9h00.

Às 9h30, está prevista uma reunião com a Casa Civil e o ministro Haddad. Em seguida, às 11h, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, discutirá as metas para 2025, com foco especial na crescente preocupação com a dengue.

Após o almoço, às 14h40, haverá uma reunião com o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, que antecederá a sanção do projeto de reforma tributária. Logo em seguida, às 15h00 acontece, de fato, a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

Fim da escala 6×1: proposta de Erika Hilton quer viabilizar semana de 4 dias de trabalho.

11 de novembro de 2024 Por Roberto Gouveia

Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6×1, com apenas uma folga na semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) quer emplacar no Congresso reduziria o limite de horas semanais trabalhadas no Brasil, a fim de permitir o modelo de quatro dias de trabalho.

Na proposição de PEC, a parlamentar defende que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1, como também adotar a “jornada de trabalho de 4 dias na semana”, ou seja, o desenho 4×3.

“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma a proposta inicial.

O texto, para ser discutido na Câmara e no Senado, precisa do apoio de ao menos 171 assinaturas de parlamentares, já que se trata de uma mudança na Constituição. Até sexta-feira, 71 nomes tinham endossado a proposta. Neste domingo, de acordo com a equipe da psolista, o apoio ao texto subiu para próximo de 100, em meio à popularização do tema nas redes sociais e à pressão sobre deputados.

Erika Hilton diz que o desenho inicial que busca apoio no Congresso não quer “cravar um modelo exato”, mas “provocar a discussão no Parlamento” sobre a jornada de trabalho brasileira.

— É um pontapé, é um início para que a gente tenha subsídio ao protocolar o pedido (de PEC) — afirma a deputada, que tenta marcar uma audiência pública na Câmara para tratar do tema e buscar um “denominador comum” sobre a questão no Congresso.

Anchieta Patriota entrega ambulância 0km à UBS Adauta Paulino dos Santos para atender população de Lagoa do Caroá e região

20 de setembro de 2024 Por Roberto Gouveia

O prefeito de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, Anchieta Patriota (PSB) entregou, na manhã desta sexta-feira (20/09), uma ambulância, zero quilômetro, à Unidade Básica de Saúde (UBS) Adauta Paulino dos Santos, localizada no Povoado Lagoa do Caroá, na zona rural doo município.

O veículo novo é da marca Fiat, modelo Fiorino, e é todo moderno com ar-condicionado para o paciente e o motorista. A ambulância foi adquirida com recursos próprios e vai reforçar o atendimento à população de Lagoa do Caroá e região.

A entrega da ambulância foi muito prestigiada por moradores locais e profissionais que atuam na UBS. Na entrega, o prefeito, Anchieta Patriota, estava acompanhado da secretária municipal de Saúde, Alessandra Noé, do diretor de Transportes do município, Carlos Eduardo, e da diretora de Transportes da Secretaria de Saúde, Socorro Jurubeba.

“É mais um veículo que chega para reforçar a nossa frota de ambulâncias para atender bem a população daqui no momento em que ela mais precisa. Fico feliz em manter o nosso ritmo de investimentos na área da saúde, que é uma das principais prioridades do nosso governo”, afirmou o prefeito, Anchieta Patriota.

Além da ambulância, a Unidade Básica de Saúde Adauta Paulino dos Santos conta com um carro que garante a locomoção da equipe de saúde da UBS em suas atividades cotidianas.

Dr. José Maciel Alves, médico da Unidade, participou do ato e fez questão de destacar a importância da ambulância e a excelente estrutura que o município oferece na área da saúde. As palavras do profissional foram reforçadas pela secretária de saúde, Alessandra Noé.

Nova ponte entre Monteiro e Iputinga, em Recife (PE), é liberada

24 de agosto de 2024 Por Roberto Gouveia

A Ponte Engenheiro Jaime Gusmão, entre a Ipatinga, na Zona Oeste do Recife, e Monteiro, na Zona Norte, terá o tráfego liberado a partir de sábado (24/8).

A informação foi confirmada, nessa sexta (23/8), pela Prefeitura do Recife. Segundo a gestão municipal, a ponte deve servir, diariamente, a cerca de 60 mil pessoas. A ponte mede 170 metros de extensão, 20 m de largura e 12 metros de altura, com calçadas e ciclofaixa.

CIDADE	Nº DE ELEITORES
Recife	1.219.917
Jaboatão dos Guararapes	487.903
Olinda	300.296
Caruaru	247.041
Petrolina	238.587
Paulista	235.213