Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio

A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido medida cautelar imposta pelo Judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. Inicialmente, a Polícia Civil de Pernambuco informou que a influenciadora seguiria para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado.

O TJPE informou, por meio de nota, que “os autos permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados” e que “qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”.

Deolane, estava detida, até a última segunda-feira (9), na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, de onde saiu monitorada com tornozeleira eletrônica.

No presídio, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece presa, após ter o pedido de habeas corpus negado.

Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também foi proibida de ter contato com os demais investigados e deveria permanecer em casa todos os dias da semana, incluindo os fins de semana.

Helicóptero cai e pega fogo na zona rural de Caruaru

Na tarde desta segunda-feira (9), um helicóptero caiu e pegou fogo em  Caruaru. Populares que estavam próximos a Lagoa de Pedra, na Zona Rural do município, filmaram a aeronave destruída no chão e em chamas.

Segundo informações preliminares de populares que estavam na hora, três pessoas estavam dentro da aeronave. Um deles, que não teve o nome divulgado, conseguiu sair de dentro das chamas. Uma equipe do corpo de Bombeiros está indo para a ocorrência e o SAMU já está no local prestando socorro.

A Polícia Militar também foi acionada. Até o momento, não há informações sobre as vítimas.

Quem é Silvio Almeida, ministro demitido por Lula após ter sido acusado de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida do cargo de ministro de Direitos Humanos nesta sexta-feira (6/9) após o advogado e renomado ativista antirracista ser acusado de assédio sexual – ele nega as acusações.

As denúncias se tornaram públicas na quinta-feira (5/9) por meio da organização Me Too Brasil, que coleta denúncias do gênero, e foram reveladas pelo portal Metrópoles.

Segundo a reportagem, Almeida teria sido acusado por algumas mulheres, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Após a demissão de Almeida, Anielle se manifestou com uma nota pública, na qual não mencionou a acusação nem o agora ex-ministro, mas agradeceu a “ação contudente” de Lula.

“Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto”, escreveu a ministra.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC).

Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias – A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão – Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos- No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes – O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Filho de Joe Biden é julgado por evasão fiscal na Califórnia; advogado diz que ele irá se declarar culpado

Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enfrenta um julgamento por evasão fiscal a partir desta quinta-feira (5) na Califórnia.

Aos 54 anos, Hunter é acusado de não pagar US$ 1,4 milhão, o equivalente a R$ 7,8 milhões, em impostos na última década, gastando em vez disso uma vida de luxo, que incluía profissionais do sexo e dependência de drogas.

Inicialmente, Hunter se declarou inocente das acusações e sua defesa argumentou que a sonegação fiscal foi um descuido em meio a uma vida caótica, devido à dependência em drogas e ao trauma da perda do irmão, Beau, que morreu de tumor cerebral em 2015.

Segundo os advogados, depois, Hunter pagou os seus impostos, assim como as multas, e chegou a um entendimento com a Justiça para evitar a prisão, porém o acordo falhou no último minuto. Desde então, tenta concretizar outro acordo.

No entanto, segundo a agência de notícias Associated Press, o advogado de defesa do filho do presidente, Abbe Lowell, afirma que agora ele irá se declarar culpado.

Hunter Biden pode pegar até 17 anos de prisão por esses crimes.

Prefeitura de Carnaíba, inaugura Serviço de Saúde Bucal no povoado Roça de Dentro

Na manhã desta quarta-feira (04/09), o Governo de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú, promoveu um salto qualitativo na assistência à saúde bucal da população do Povoado Roça de Dentro e região, na zona rural do município.

Na comunidade, o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), na companhia da secretária municipal de Saúde, Alessandra Noé, inaugurou o Serviço de Saúde Bucal, implantado pela Prefeitura na Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Fernando Figueira.

“Atuamos com o propósito de proporcionar o atendimento à saúde bucal o mais próximo possível do cidadão. Com este espaço aqui na UBS, os moradores aqui de Roça de Dentro terão acesso à assistência odontológica sem a necessidade de se deslocar para outras áreas”, destaca o prefeito, Anchieta Patriota.

O Serviço de Saúde Bucal é composto por equipamentos modernos e com uma equipe qualificada. No espaço, serão ofertadas à população atividades de prevenção e promoção de saúde bucal com: raspagem supra e subgengival (Limpeza); restauração, extrações simples e avaliação e 1ª consulta, além de pré-natal odontológico, orientação e educação em saúde bucal com grupos de gestantes, crianças, idosos, hipertensos e diabéticos.

EUA, UE e nove países latino-americanos rejeitam mandado de prisão contra opositor na Venezuela

Os Estados Unidos, o chefe da diplomacia da União Europeia e nove países da América Latina rejeitaram nesta terça-feira (3) a ordem de prisão emitida contra o opositor venezuelano Edmundo González Urrutia, no contexto de sua reivindicação de vitória nas eleições presidenciais, das quais Nicolás Maduro foi proclamado vencedor.

Um tribunal com competência para julgar terrorismo ordenou na noite de segunda-feira — poucos minutos após um pedido do Ministério Público — a prisão do diplomata de 75 anos, que está escondido há pouco mais de um mês. González Urrutia é procurado por crimes que incluem “desobediência às leis”, “conspiração”, “usurpação de funções” e “sabotagem”.

O chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina e o Caribe, Brian Nichols, condenou a “ordem de prisão injustificada”. “Em vez de reconhecer sua derrota eleitoral e se preparar para uma transição pacífica na Venezuela, Maduro agora ordenou a detenção do líder democrático que o derrotou de forma esmagadora nas urnas”, destacou na rede social X.

Gusttavo Lima tem avião apreendido em operação contra esquema de jogos ilegais que prendeu Deolane Bezerra; cantor diz ter vendido aeronave

Um avião que pertence à empresa do sertanejo Gusttavo Lima foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na manhã desta quarta-feira (4). A investigação faz parte da Operação Integration, que prendeu a empresária, advogada e influenciadora Deolane Bezerra, e foi deflagrada em conjunto com as forças policiais de Pernambuco, Paraná, Paraíba e Goiás.

O avião, prefixo PR-TEN, foi recolhido por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí (SP). A ação mira uma organização criminosa que, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, movimentou R$ 3 bilhões provenientes de jogos ilegais.

A polícia não informou qual é a ligação da aeronave com o esquema, nem explicou qual a relação do cantor com a investigação.

Segundo apurado pela TV TEM, uma testemunha ligada ao hangar onde a aeronave estava disse que a Polícia Civil foi ao local e informou à empresa do aeroporto que o avião não poderia sair de lá.

Conforme a Agência Nacional de Avião Civil (Anac), a aeronave está registrada para a empresa Balada Eventos e Produções LTDA, do cantor. Ainda segundo dados da Anac, o registro do avião tem “situação normal”.

Maduro antecipa o Natal para outubro em meio a crise política na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou que o Natal começará no dia 1º de outubro no país como expressão de “agradecimento” ao povo venezuelano.

O decreto foi emitido no mesmo dia em que o Ministério Público obteve um mandado de prisão para o candidato presidencial da oposição, Edmundo González.

“Setembro está chegando e eu disse: setembro e já cheira a Natal. E é por isso que este ano em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o Natal antecipado para 1º de outubro, com paz, felicidade e segurança”, disse Maduro durante seu programa semanal na segunda-feira (2).

Depois das eleições de 28 de julho, a Conferência Episcopal Venezuelana pediu respeito pelo voto popular nas eleições e manifestou solidariedade com aqueles que “vivem a angústia de não saber a localização dos detidos”.

Enquanto isso, as mensagens de apoio a González da comunidade internacional continuam com apelos para garantir a liberdade e a segurança do candidato presidencial da oposição Plataforma Unitária Democrática (PUD).

Governo espera arrecadar R$ 700 milhões com taxação de encomendas internacionais em 2024

A equipe econômica informou que espera arrecadar R$ 700 milhões com a taxação de encomendas internacionais neste ano.

A informação consta na proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada na última sexta-feira (30) ao Congresso Nacional.

Após acordo com o Legislativo, o governo passou a taxar com uma alíquota de 20% de imposto de importação as compras feitas em sites internacionais com valor de até US$ 50 — que estavam isentas desde agosto de 2024.

A medida, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, não incidirá sobre medicamentos.

Além do imposto de importação, também incide sobre as compras internacionais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% — que já existia.

Segundo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação.