Indígenas resgatados de trabalho escravo em Pedreira bebiam mesma água que galinhas e só comiam arroz, diz MPT

Os 35 indígenas, encontrados em condições análogas à escravidão em Pedreira (SP), bebiam água do aviário onde trabalhavam – ou seja, a mesma das galinhas – e, no alojamento em que foram resgatados, comiam apenas arroz. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que fez uma operação para resgatar os trabalhadores.

De acordo com o órgão, os trabalhadores são de aldeias de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, e chegaram à cidade do interior de São Paulo há 15 dias para atuar na “apanha de frango” – que é o ato de pegar as galinhas para o abate.

Eles eram submetidos à condições degradantes de alojamento e foram hospedados, em 35 pessoas, em uma casa com três dormitórios, dois vasos sanitários e um chuveiro. Também não havia Equipamento de Proteção Individual (EPI).

“Foram lá no Mato Grosso, falaram com nosso cacique, mas disseram que iríamos receber salário, prometeram umas coisas, mas não aconteceu nada disso”, disse um dos indígenas em entrevista.

A força-tarefa contou ainda com o Ministério do Trabalho do Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União. Segundo o MPT, os indígenas foram contratados por uma empresa terceirizada que presta serviço para um “grande frigorífico”.

O resgate aconteceu na segunda-feira (17) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na quarta (19) pela empresa, que se comprometeu a pagar as verbas trabalhistas relacionadas à formalização de contrato, salários, jornada de trabalho e alojamento.

Os indígenas devem retornar ao Mato Grosso do Sul neste sábado (22), em viagem também custeada pela terceirizada. De acordo com o MPT, mesmo que não haja cerceamento de liberdade, a situação é considerada análoga à escravidão pela situação degradante a qual as pessoas foram submetidas e a falta de pagamento de verbas trabalhistas.

Uma vizinha afirmou que eles estavam com a mesma roupa de quando chegaram, há duas semanas.

Além dos indígenas, a empresa emprega 24 migrantes nordestinos, que se encontravam em situação digna de moradia, apesar de algumas irregularidades apontadas pela fiscalização, e com alguns trabalhadores sem registro em carteira de trabalho, mas o caso não foi enquadrado como trabalho escravo.

Heathrow fechado: voos brasileiros são afetados por incêndio na região de aeroporto em Londres

Pelo menos dois voos brasileiros com destino a Londres foram afetados pelo incêndio que atingiu uma estação de energia na região do aeroporto de Heathrow, na capital inglesa, nesta sexta-feira (21).

Os voos são da Latam, que informou que já está reacomodando os passageiros afetados.

  • O voo LA8084, que partiu do Aeroporto Internacional de Guarulhos com destino a Londres, precisou alternar seu voo e pousou em Madri, na Espanha, às 14h20 do horário local. Os passageiros serão realocados em outro voo para a capital inglesa previsto para este sábado (22).
  • O Voo LA8085, que sairia de Guarulhos para Londres nesta sexta, foi cancelado. Os passageiros deste voo serão realocados em outro voo previsto para sair de Guarulhos no domingo (23).

Além dos dois voos da Latam que sairiam do Brasil, foi encontrado um voo da British Airways que partiria de Londres com destino a Guarulhos e está atrasado por conta do incêndio.

O site da companhia aérea informa que o voo BA0247 está “atrasado em uma noite”, mas sem detalhes de previsão de saída.

O Aeroporto de Guarulhos, em nota, informou que não identificou outros voos com destino a Londres cancelados até o momento, mas que “segue monitorando a situação em tempo real e mantém comunicação constante com as companhias aéreas, a fim de minimizar os transtornos aos passageiros”.

A orientação do aeroporto é que, para mais informações sobre os voos afetados, os passageiros devem entrar em contato diretamente com as companhias aéreas.

Já o Aeroporto RIOgaleão afirmou que, até o momento, não há impactos na programação de voos.

Sindicato dos Servidores Públicos do Recife anuncia estado de greve permanente

O Sindicato dos Servidores Públicos do Recife anunciou estado de greve permanente nesta quarta-feira, 19 de março. A categoria cobra respostas da gestão do prefeito João Campos (PSB) e reivindica melhores condições de trabalho, reajuste salarial e avanços nas negociações.

O comunicado oficial do sindicato reforça que a paralisação seguirá até que a Prefeitura se manifeste sobre as demandas dos trabalhadores.

O movimento sindical também convocou todos os servidores para uma assembleia no dia 28 de março. A reunião acontecerá em frente ao prédio da Prefeitura do Recife e deve reunir trabalhadores de diversas áreas do serviço público.

Eduardo Bolsonaro anuncia que ficará nos EUA e vai se licenciar de mandato: o que se sabe

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou em um vídeo publicado em suas redes sociais nesta terça-feira (18/3) ter tomado “a decisão mais difícil de sua vida”.

Ele afirmou que vai se licenciar do mandato na Câmara para ficar nos EUA e se dedicar em tempo integral a convencer o governo Donald Trump a atuar pela anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro no Brasil e para obter sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo sobre golpe de Estado no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado.

“Serei julgado por um inimigo declarado, pela mesma pessoa que eu tenho denunciado aqui no exterior”, afirmou.

Eduardo não é oficialmente investigado nem foi denunciado ou indiciado em nenhum processo judicial até o momento.

A Procuradoria Geral da República (PGR) analisa um pedido de parlamentares petistas para que o deputado tivesse seu passaporte retido e fosse impedido de ir aos EUA. Eventual medida dependeria de decisão do STF.

Que horas é o eclipse lunar nesta sexta

Na madrugada do próximo dia 14, entre a noite desta quinta e a manhã de sexta, espectadores do Brasil inteiro poderão acompanhar o primeiro eclipse total da Lua de 2025.

De acordo com plataformas especializadas, o eclipse parcial deverá ter início às 2h09 (no horário de Brasília), quando o disco da Lua começará a escurecer. Às 03h26 começará então eclipse total e a coloração da Lua ficará cada vez mais vermelha. O máximo do eclipse total será às 3h58.

🌑 O que é um eclipse lunar total? É o momento em que o Sol, a Terra e Lua estarão alinhados e a Lua passará na sombra da Terra. Ao longo da noite, a Lua sumirá com a sombra da Terra passando na frente.

🌖 Por que é chamada de Lua de Sangue? Quando a sombra da Terra cobrir completamente a Lua, ela ficará avermelhada devido à ausência de luz solar direta.

👀 De onde será possível assistir ao fenômeno? Além do Brasil, o eclipse da lua também poderá ser visto em toda a América do Norte, Central e do Sul.

Como observar o eclipse? Nenhum equipamento especial é necessário para observar o eclipse. A Lua de Sangue será visível ao olho nu. Contudo, o uso de binóculos ou de um telescópio pode melhorar a visão e a intensidade da cor vermelha, explica ainda a Nasa.

O Observatório Nacional também fará transmissão ao vivo às 0h30 do dia 14. Para acompanhar basta acessar o YouTube do instituto de pesquisa a partir desse horário.

Imposto de Renda 2025: programa para declaração fica disponível para download

A liberou o programa para declaração do Imposto de Renda 2025 para download nesta quinta-feira (13). O prazo de entrega da declaração vai começar em 17 de março e se estende até 30 de maio.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.

A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).

Pelo celular, houve uma mudança neste ano: o aplicativo “Meu Imposto de Renda” não está mais disponível para download. Assim, os contribuintes que preferirem fazer a declaração por dispositivos móveis precisarão baixar o aplicativo da Receita Federal.

▶️ ATENÇÃO: Essa opção não pode ser usada, entre outros, por contribuintes que tenham recebido rendimento:

  • de rendimentos tributáveis recebidos do exterior;
  • que tenham ganhos de capital na alienação de bens ou direitos;
  • que tenham ganhos de capital na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira;
  • que tenham ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie; entre outros. Para ver todos os limites da declaração online e por aplicativo, clique aqui.

STF decide aplicar regras sobre ‘sobras eleitorais’ à eleição de 2022, e 7 deputados podem perder mandato; saiba quais

Uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13) pode mudar a composição da Câmara, com a troca de sete deputados.

O tribunal resolveu aplicar ao resultado da eleição de 2022 seu entendimento sobre as “sobras eleitorais”, critério usado para distribuir vagas na eleição da Câmara quando os partidos não atingem uma votação mínima para eleger um deputado.

🔍A eleição para deputado é proporcional. Ou seja, os votos vão para partidos ou coligações. Quanto mais voto um partido ou coligação tiver, maior é a chance de atingir o quociente eleitoral (número de votos mínimos para se eleger um deputado). Feita a distribuição dos votos entre partidos ou coligações, restam as sobras, porque o número total de eleitores não dá uma divisão perfeita em relação ao quociente eleitoral.

🗳️Antes, as sobras eram repartidas pelos deputados mais bem votados, independentemente de o partido ou coligação ter atingido o quociente eleitoral. Agora, o STF entende que tem que ser repartidas entre aqueles que chegaram ao quociente.

O STF julgou o tema em 2024. Naquele momento, decidiu que o critério das sobras valeria apenas para eleições futuras. Agora, mudou de posição.

O entendimento dos ministros pode ter impacto na configuração da Casa Legislativa – segundo especialistas, em pelo menos sete mandatos.

À época da primeira decisão sobre o tema, em fevereiro do ano passado, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) concluiu que pelo menos sete deputados eleitos em 2022 seriam substituídos por outros candidatos de seus estados:

  • Aline Gurgel (PP-AP) entraria no lugar de Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Paulo Lemos (PSOL-AP) entraria no lugar de Sonize Barbosa (PL-AP)
  • André Abdon (PP-AP) entraria no lugar de Professora Goreth (PDT-AP)
  • Professora Marcivania (PCdoB-AP) entraria no lugar de Augusto Puppio (MDB – AP)
  • Tiago Dimas (Podemos-TO) entraria no lugar de Lázaro Botelho (PP- TO)
  • Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) entraria no lugar de Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
  • Rafael Fera (Podemos-RO) entraria no lugar de Lebrão (União Brasil-RO)

Para a decisão ser executada, a Câmara ainda precisa ser notificada.

Decisão do STF

A maioria dos magistrados seguiu na linha dos votos dos ministros Flavio Dino e Alexandre de Moraes. Seguiram nesta linha os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para rejeitar os pedidos. Foi acompanhada pelos ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Em fevereiro de 2024, o tribunal concluiu que é inconstitucional restringir a participação de partidos na distribuição das cadeiras que sobram depois das primeiras divisões de vagas nas Casas Legislativas.

China diz estar pronta para ‘qualquer tipo de guerra’ com os EUA

A China alertou os Estados Unidos nesta quarta-feira (5/3) que está pronta para lutar em “qualquer tipo” de guerra após responder às crescentes tarifas comerciais impostas pelo governo do presidente americano, Donald Trump.

As duas maiores economias do mundo ficaram à beira de uma guerra comercial depois que Trump impôs mais tarifas sobre todos os produtos chineses que desembarcarem em território americano. A China rapidamente retaliou, impondo tarifas de 10% a 15% sobre produtos agrícolas dos EUA.

“Se é guerra o que os EUA querem, seja uma guerra tarifária, uma guerra comercial ou qualquer outro tipo de guerra, estamos prontos para lutar até o fim”, disse a Embaixada da China em Washington no X (antigo Twitter), republicando uma declaração do governo feita na terça-feira (4/3).

Esta é uma das manifestações mais contundentes da China até o momento desde que Trump se tornou presidente — e ocorre enquanto líderes se reúnem em Pequim para o encontro anual do Congresso Nacional do Povo.

Na terça-feira, o primeiro-ministro da China, Li Qiang, anunciou que o país elevaria novamente seus gastos com defesa em 7,2% neste ano e alertou que “mudanças nunca vistas em um século estavam se desenrolando pelo mundo a um ritmo mais rápido”.

Esse aumento era esperado e corresponde ao valor anunciado no ano passado.

Papa tem vômito e recebe ventilação mecânica não invasiva, diz Vaticano

O papa Francisco, que está internado com pneumonia bilateral há duas semanas, teve uma “crise respiratória isolada” nesta sexta-feira (28) e recebeu “ventilação mecânica não invasiva” para ajudá-lo a respirar, segundo informações do Vaticano em um comunicado.

Francisco, de 88 anos, está no hospital Gemelli, em Roma, onde foi internado no dia 14 de fevereiro com uma infecção respiratória grave que desencadeou outras complicações.

Trump levanta a voz com Zelensky, bate boca e o chama de ‘desrespeitoso’ com os EUA: ‘Você está jogando com a Terceira Guerra Mundial’

Numa cena entre rara dois líderes mundiais, o presidente dos EUA, Donald Trump, bateu boca e aumentou o tom de voz com Volodymyr Zelensky em encontro dos dois na Casa Branca nesta sexta-feira (28), dizendo que o presidente da Ucrânia está jogando com o risco de uma “Terceira Guerra Mundial”.

Em uma reunião transmitida ao vivo, e diante da imprensa, Trump pressionou Zelensky a aceitar um acordo para encerrar a guerra da Ucrânia, iniciada em 2022, depois de a Rússia invadir o território ucraniano.

Os EUA eram aliados da Ucrânia durante o governo Biden; quando Trump assumiu, se aproximou do presidente Vladimir Putin, da Rússia, e tenta fazer um acordo para encerrar a guerra excluindo a Ucrânia.

O bate-boca começou nos últimos 10 minutos, dos 45 minutos em que os dois se encontraram no salão oval da Casa Branca. Zelensky se mostrou desconfiado quanto ao compromisso de Putin de encerrar a guerra. Ele chamou Putin de “assassino”.

O vice-presidente americano JD Vance disse: “Senhor Presidente, com todo o respeito. Acho desrespeitoso da sua parte vir ao Salão Oval e tentar debater isso diante da mídia americana”. Quando Zelensky tentou responder, Trump levantou a voz:

“Você está apostando com a vida de milhões de pessoas. Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial. Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial, e o que você está fazendo é muito desrespeitoso com este país, um país que te apoiou muito mais do que muitos disseram que deveria”, afirmou Trump a Zelensky.

 

Zelensky então apontou que Trump é menos duro com Putin. “Não faça concessões a um assassino”, disse, em referência ao líder russo.

“Seu povo é muito corajoso, mas ou vocês fazem um acordo ou estamos fora. E se estivermos fora, vocês terão que lutar sozinhos”, disse Trump. Os EUA são aliados da Ucrânia na guerra.

 

Após o encontro, Trump fez um post na rede social TruthSocial em que diz que Zelensky desrespeitou os EUA no Salão Oval e que poderá voltar quando estiver pronto para a paz.