Algemas em deportados pelos EUA são ‘praxe’, mas só durante o voo, diz PF; uso após desembarque gerou tensão

O uso de algemas em migrantes brasileiros deportados sempre foi praxe do governo dos Estados Unidos, segundo a Polícia Federal.

Fontes ligadas à PF esclarecem que essa prática ocorre exclusivamente nos voos fretados pelo governo norte-americano para repatriação dessas pessoas, exatamente o caso do voo que trouxe ao país os primeiros 88 brasileiros deportados após Donald Trump assumir a presidência dos EUA.

Ainda de acordo com essas fontes, a praxe é retirar as algemas dos migrantes quando o avião fretado pousa no Brasil. Entretanto, isso não aconteceu no voo que chegou ao país na sexta-feira (24): os brasileiros foram mantidos algemados durante o desembarque em Manaus.

De acordo com esses interlocutores da PF, os migrantes não poderiam desembarcar em solo brasileiro algemados porque não são prisioneiros.

O governo brasileiro reagiu à conduta da imigração norte-americana e protestou contra o que chamou de “uso indiscriminado de algemas”.

“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, diz o comunicado.

 

Na nota, o governo brasileiro diz ainda que os brasileiros foram submetidos a “tratamento degradante” e que considera “inaceitável” o desrespeito ao acordo firmado entre Brasil e EUA.

O voo fretado pelo governo dos EUA tinha como destino a cidade de Belo Horizonte. O pouso em Manaus ocorreu porque o avião teve uma pane no sistema de ar-condicionado.

A situação, porém, levou o governo brasileiro a não autorizar que o voo seguisse para a capital mineira. Os migrantes foram levados em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

Donald Trump e Gustavo Petro chegam a acordo para deportação de colombianos nos EUA

Os presidentes da Colômbia e dos Estados Unidos, Gustavo Petro e Donald Trump, fecharam um acordo para o retorno dos colombianos que estão em território estadunidense como imigrantes ilegais. Petro fará a repatriação, enquanto Trump não cobrará uma tarifa de 25% sobre o país, “a menos que a Colômbia não honre este acordo”.

Segundo a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, as tarifas e sanções financeiras impostas pelos EUA serão suspensas temporariamente. No entanto, as sanções de visto contra autoridades colombianas, bem como as inspeções alfandegárias mais rigorosas de cidadãos colombianos e navios de carga continuarão em vigor até que o primeiro avião com deportados chegue na Colômbia.

Anteriormente, o presidente colombiano havia rejeitado a cláusula do acordo que fala sobre a “aceitação irrestrita de todos os estrangeiros ilegais da Colômbia que retornarem dos Estados Unidos, inclusive em aeronaves militares dos EUA, sem limitação ou atraso”. Petro defendeu que os Estados Unidos “não podem tratar os migrantes colombianos como criminosos”.

Em resposta, Trump ordenou uma tarifa de 25% sobre todos os produtos importados da Colômbia, que aumentaria para 50% em uma semana. “Essas medidas são apenas o começo. Não permitiremos que o governo colombiano viole suas obrigações legais com relação à aceitação e retorno dos criminosos que eles forçaram a entrar nos Estados Unidos!”, escreveu Trump na plataforma Truth Social. Momentos depois, Petro ameaçou também aplicar uma tarifa de 25% nas importações dos EUA e publicou um texto em suas redes sociais saindo em defesa da Colômbia.

A tensão entre os países ocorre no momento em que imigrantes brasileiros foram deportados sob condições degradantes, como informou o Itamaraty em nota. Um grupo de 88 brasileiros fizeram uma viagem de cerca de 50 horas até Manaus, capital do Amazonas, com algemas nos pulsos, nos tornozelos e na região do abdômen e sem poder ir ao banheiro.

“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, disse a pasta em nota.

Da Colômbia, o governo afirmou que estaria pronto para receber os deportados “garantindo-lhes condições dignas, como cidadãos sujeitos de direitos”.

Lula e Putin dialogam sobre cenário global e solução para guerra na Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, conversaram nesta segunda-feira (27), por telefone, sobre o cenário global com a posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, e sobre uma solução para o conflito com a Ucrânia.

“Hoje conversei com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para tratar de temas da agenda global e entre nossos países. Na ligação, reafirmei o compromisso do Brasil com a promoção da paz, a preocupação com o cenário internacional e seguir na busca por uma solução para o conflito na Ucrânia. Também falamos sobre o BRICS, sob a presidência brasileira neste ano, e a necessidade de facilitar o comércio e os investimentos entre os membros do bloco”, afirmou Lula no X (antigo Twitter).

Um dos focos do telefonema, a guerra entre Rússia e Ucrânia se iniciou em fevereiro de 2022 após uma “operação militar especial” russa em território ucraniano. Segundo o governo brasileiro, a conversa entre os dois presidentes ocorreu por volta das 10h30 desta segunda.

“Putin agradeceu a contribuição de atores como o Brasil para a busca de uma solução para o conflito na Ucrânia e demonstrou interesse pelos trabalhos do Grupo de Amigos da Paz, lançado pelo Brasil e pela China na ONU em setembro passado. Os dois mandatários acordaram seguir em permanente contato sobre esse tema”, informou o Planalto.

Primeiro voo de deportados da era Trump com destino ao Brasil chega a Belo Horizonte nesta sexta

O Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, recebe nesta sexta-feira (24) o primeiro voo com deportados dos Estados Unidos desde a posse do presidente republicano Donald Trump. Ao todo, 158 pessoas estarão a bordo, segundo a Polícia Federal.

O avião está previsto para chegar no período da noite. Este é o segundo voo com deportados que chega a Confins neste ano; o primeiro pousou em 10 de janeiro, ainda sob a gestão do democrata Joe Biden, com 100 pessoas a bordo.

A PF não informou a nacionalidade dos ocupantes, mas, segundo apurado, 88 são brasileiros.

Entre a noite de quinta (23) e a manhã desta sexta (24), a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, utilizou uma rede social para anunciar que 538 imigrantes ilegais, de diferentes origens, já foram presos desde a posse de Trump — incluindo um suspeito de terrorismo, quatro integrantes da gangue Tren de Aragua e outros indivíduos condenados por crimes sexuais contra menores.

Ela disse, ainda, que “centenas de imigrantes ilegais já foram deportados em aeronaves militares”, marcando o início do que ela chamou de “a maior operação de deportação em massa da história”.

“Promessas feitas. Promessas cumpridas”, escreveu Leavitt, destacando que os voos de deportação já começaram. O anúncio reforça a política anti-imigração prometida pela nova gestão de Trump.

Justiça suspende ordem de Trump que acabava com direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais e turistas

A Justiça Federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma ordem de Donald Trump que acabava com o direito à cidadania para filhos de imigrantes ilegais e turistas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (23).

Logo após tomar posse, na segunda-feira (20), Trump publicou uma série de decretos para combater a imigração ilegal. A questão da nacionalidade para bebês de estrangeiros nascidos no país está entre as medidas.

A ordem de Trump determinava que as agências federais não reconheçam a cidadania americana de crianças nascidas nos Estados Unidos cujos pais estão no país ilegalmente ou temporariamentecomo turistas e outros portadores de vistos. Brasileiros poderiam ser impactados.

Com a implementação da medida, qualquer criança nascida após 19 de fevereiro, cujos pais não sejam cidadãos ou residentes permanentes legais, estaria sujeita à deportação. Ela também seria impedida de receber benefícios sociais ou trabalhar legalmente quando fosse adulta.

Após o decreto, grupos civis e procuradores-gerais de 22 estados governados por democratas entraram com ações na Justiça. O argumento é que a ordem de Trump viola a 14ª Emenda da Constituição, que estabelece que qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos é cidadã.

Uma das ações foi analisada pelo juiz John Coughenour, em tribunal de Seattle, que resolveu suspender a medida. O magistrado chamou a ordem de Trump de “flagrantemente inconstitucional”.

“Estou tendo dificuldade para entender como um membro da ordem pode declarar inequivocamente que esta ordem é constitucional”, disse o juiz a um advogado do Departamento de Justiça dos EUA que defendia a ordem de Trump. “Isso simplesmente confunde minha mente.”

Com a decisão, a ordem assinada por Trump fica temporariamente suspensa. Ainda cabe recurso.

O Departamento de Justiça do governo Trump argumenta que a 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos nunca foi interpretada como uma extensão universal de cidadania a todos os nascidos no país.

Na terça-feira (21), deputados republicanos apresentaram projetos de lei para restringir a cidadania automática apenas aos filhos de cidadãos ou residentes permanentes legais. As propostas ainda serão discutidas.

Após indicação ao Oscar, Marcelo Rubens Paiva diz que ‘o mundo nunca precisou tanto de uma Eunice Paiva e uma Fernanda Torres’

O escritor paulistano Marcelo Rubens Paiva, autor do livro ‘Ainda estou aqui’, que inspirou o filme de Walter Salles, comemorou na tarde desta quinta-feira (23) as três indicações da produção que fala sobre a vida de sua família ao Oscar.

Paiva se disse emocionado com as três indicações do filme que conta a trajetória de sua mãe, a ativista e advogada dos Direitos Humanos Eunice Paiva.

“O mundo nunca precisou tanto de uma Eunice Paiva e uma Fernanda Torres. Inteligentes, democratas, guerreiras, coerentes, ativistas e felizes”, disse o escritor.

Ainda estou aqui” foi indicado à principal categoria do Oscar 2025, de Melhor Filme, nesta quinta-feira (23). É a primeira vez na história que um filme brasileiro disputa a maior categoria do Oscar.

A produção também tem outras duas indicações: Filme Internacional e Melhor Atriz (Fernanda Torres). O filme dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres é o primeiro longa original Globoplay.

Após o anúncio, o escritor postou nas redes sociais uma foto de sua mãe que, até o momento, já teve mais de 400 mil visualizações na rede X.

A ofensiva de Trump para barrar o ‘turismo de nascimento’ usado por brasileiros nos EUA: ‘Estamos apreensivos’

A arquiteta brasileira Lavínia Naue, 26 anos, espera dar à luz sua primeira filha, Lívia, no próximo dia 20 de fevereiro, nos Estados Unidos.

A gaúcha viajou de Santa Catarina até a Flórida por um objetivo: voltar ao Brasil com um passaporte americano para a sua bebê.

“A gente gosta de morar no Brasil, mas queremos garantir que ela tenha dupla cidadania, para poder estudar nos EUA, ter mais portas abertas para ela e os filhos dela no futuro”, diz.

Lavínia faz parte de um grupo de famílias que viajam ao país para o chamado “turismo de nascimento” ou “turismo de parto”.

É que os EUA oferecem cidadania automática a qualquer bebê nascido no país — independentemente da situação migratória dos pais ou se a família está no país com um visto temporário, como o de turismo.

Mas o recém-empossado presidente Donald Trump decidiu acabar com essa possibilidade e o sonho de muitas mães, apesar de já enfrentar desafios legais para implementar a medida, já que um juiz federal dos EUA resolveu bloqueá-la temporariamente numa disputa que deve acabar na Suprema Corte.

No seu primeiro dia na Presidência, na segunda-feira (20/1), Trump assinou uma ordem executiva em que determina o fim do direito à cidadania automática a filhos de estrangeiros nascidos nos EUA.

O texto assinado por Trump afeta não só as turistas que tenham filho no país e os imigrantes indocumentados, mas também famílias que estão no país com um visto temporário, como estudantes.

A nova regra assinada por Trump, agora sem efeito, prevê entrada em vigor em um mês, ou seja, em 20 de fevereiro, exatamente o dia previso para o nascimento de Lívia na Flórida.

Dólar cai e fecha abaixo de R$ 6 pela 1ª vez desde dezembro; bolsa recua

dólar encerrou em forte queda nesta quarta-feira (22) e se afastou do patamar de R$ 6 com mercados em todo o mundo acompanhando as medidas tarifárias apresentadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

A divisa norte-americana encerrou a sessão com recuo de 1,41%, negociada a R$ 5,946, no menor patamar desde 27 de novembro, quando a moeda encerrou em R$ 5,914.

O dólar se mantém majoritariamente acima de R$ 6 desde o fim de novembro do ano passado, com o recrudescimento do temor do mercado com as contas públicas do governo federal.

A última vez que a divisa encerrou abaixo da marca de R$ 6 foi em 11 de dezembro, a R$ 5,959.

Ignorando o clima positivo nos principais mercados internacionais, o Ibovespa operou a maior parte da sessão próximo da estabilidade. Por vota das 17h, o principal índice do mercado doméstico mostrava queda de 0,08%, na faixa dos 123,3 mil pontos.

Na terça-feira (21), o dólar à vista fechou em leve queda de 0,18%, a R$ 6,031.

O dólar se mantém majoritariamente acima de R$ 6 desde o fim de novembro do ano passado, com o recrudescimento do temor do mercado com as contas públicas do governo federal.

Senador americano pediu para Moraes devolver passaporte de Bolsonaro

O senador norte-americano Shane David Jett, do Partido Republicano, enviou uma carta para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a liberação para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse à posse de Donald Trump como presidente do Estados Unidos, realizada na segunda-feira (20/1).

Mesmo com o pedido do parlamentar norte-americano, Jair Bolsonaro não recebeu a autorização para viajar. O ex-presidente brasileiro está com passaporte retido desde fevereiro de 2023, no âmbito das investigações sobre um grupo criminoso que pretendia impedir a posse de Lula.

Ele foi representado pela mulher, Michelle Bolsonaro, e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um de seus filhos. Em Washington, Eduardo participou de eventos da posse e publicou vídeos e fotos celebrando com apoiadores de Trump nas ruas da capital norte-americana.

Ofício ao STF

No ofício enviado ao STF, Shane David Jett argumenta que a retenção do passaporte inviabiliza a participação de Bolsonaro em eventos internacionais estratégicos para as relações entre Brasil e Estados Unidos. O senador norte-americano também ressaltou a importância da presença de ex-presidentes em eventos promovidos na Casa Branca.

Isso, segundo ele, fortaleceria os laços diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos. Além da carta enviada ao ministro Alexandre de Moraes, pedidos em prol da possibilidade de Bolsonaro ir à posse de Trump também foram feitos pela defesa do ex-presidente brasileiro. Os argumentos apresentados pela defesa foram negados por Moraes.

Veja as principais ações assinadas por Trump no primeiro dia de mandato

O presidente Donald Trump assinou uma série de ações executivas na frente de milhares de apoiadores na Capital One Arena em Washington DC na segunda-feira (20).

Veja o que o republicano assinou na arena:

Congelamento regulatório: O congelamento impedirá que burocratas emitam mais regulamentações até que os oficiais de Trump assumam o controle total do governo

Congelamento de contratações: Haverá um congelamento nas contratações federais, exceto as militares e uma série de outras categorias, até que os oficiais de Trump estejam no controle total

Retorno ao trabalho em tempo integral: Os trabalhadores federais serão obrigados a retornar ao trabalho presencial em tempo integral imediatamente

Custo de vida: Uma diretiva para cada agência e departamento federal para lidar com a crise do custo de vida.

Retirada do Acordo Climático de Paris: Isso formalizará a retirada dos EUA do Acordo Climático de Paris novamente. Trump fez isso em seu primeiro mandato, mas Biden havia aderido ao acordo novamente. O novo presidente também assinou uma carta às Nações Unidas, explicando a retirada

Liberdade de expressão: O governo federal foi orientado a restaurar a liberdade de expressão e impedir a censura governamental à liberdade de expressão. A Primeira Emenda já garante a liberdade de expressão nos EUA

Fim da armamentização do governo: A diretriz de Trump ao governo federal visa acabar com a armamentização do governo contra os adversários políticos da administração anterior

Após a assinatura em frente aos apoiadores na Capital One Arena, mais ações foram assinadas no Salão Oval, na Casa Branca.

Confira algumas delas:

Perdões para réus de 6 de janeiro: Trump perdoou manifestantes do Capitólio dos EUA, dizendo que o perdão seria para mais de 1.500 pessoas, o que parece cobrir quase todos os acusados ​​desde o ataque ao Capitólio

Imigração: O novo presidente assinou uma lista de ações executivas de imigração que levarão a uma repressão, incluindo tentar acabar com a questão constitucional da cidadania por direito de nascença, designando cartéis de drogas como organizações terroristas estrangeiras e declarando uma emergência nacional na fronteira sul dos EUA

TikTok: Ele assinou uma ação executiva que adia a proibição do TikTok por 75 dias

Retirada da OMS: Trump anunciou na segunda-feira (20) que está retirando os EUA da Organização Mundial da Saúde, um movimento significativo cortando laços com a agência de saúde pública das Nações Unidas em seu primeiro dia no cargo