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Lula sanciona lei de regulamentação da reforma tributária nesta quinta

16 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou recentemente que a proposta de regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional, sofrerá alguns vetos.

Segundo Haddad, esses vetos não têm a intenção de modificar o entendimento dos parlamentares, mas sim de ajustar o texto para evitar um número excessivo de isenções que poderiam resultar em um aumento da alíquota final para o consumidor.

O ministro garantiu que o mérito da proposta será preservado pelo Palácio do Planalto. Antes da cerimônia de sanção que acontece nesta quinta (16), Haddad se reunirá com o presidente Lula para discutir os ajustes necessários.

A agenda do presidente Lula no Palácio do Planalto está repleta de compromissos importantes, incluindo encontro com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, com o objetivo de aprimorar a comunicação do governo às 9h00.

Às 9h30, está prevista uma reunião com a Casa Civil e o ministro Haddad. Em seguida, às 11h, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, discutirá as metas para 2025, com foco especial na crescente preocupação com a dengue.

Após o almoço, às 14h40, haverá uma reunião com o secretário de assuntos jurídicos da Casa Civil, que antecederá a sanção do projeto de reforma tributária. Logo em seguida, às 15h00 acontece, de fato, a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

Nova fiscalização do PIX não é feita para pegar pequeno comerciante, diz Receita Federal

13 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do PIX, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do país.

No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo.

“É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI, alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é “liberar a mão de obra” da Receita Federal para que ela possa focar “onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores”, ou seja, nas empresas de maior porte.

Como vai funcionar

Robinson Barreirinhas explicou que os pequenos contribuintes não são os principais responsáveis pela evasão tributária, por conta de sonegação.

E que, quando a fiscalização identificar “inconsistências”, outros cruzamentos serão feitos nas bases de dados para apurar cada caso.

“[A fiscalização] Vai pegar, por exemplo, uma pessoa que tem um salário de R$ 10 mil e gasta R$ 20 mil todo mês no cartão de crédito durante dois, três anos seguidos. Isso pode chamar alguma atenção. Vai chamar a pessoa para se explicar? Ainda não, você vai cruzar outras informações”, explicou Barreirinhas.

Enem 2024: apenas 12 candidatos conseguem nota máxima e número é o menor em dez anos

13 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o menor número de alunos com nota máxima na redação dos últimos dez anos. Segundo o Ministério da Educação (MEC), apenas 12 alunos dos quase 3,2 milhões de participantes chegaram à nota máxima.

O resultado do Enem de 2024 foi divulgado nesta segunda-feira (13). O exame é a porta de entrada para alunos do ensino médio em universidades públicas no Brasil. A prova é composta por 180 questões e uma redação.

De acordo com o Ministério da Educação, apenas 12 alunos atingiram a nota máxima. As redações nota mil estão em:

Alagoas
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Pernambuco
Rio Grande do Norte
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais

Presa por suspeita de envenenar bolo no RS pesquisou arsênio na internet, diz Justiça

6 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

A mulher presa por suspeita de envenenar um bolo que causou a morte de três pessoas da mesma família em Torres (RS), Deise Moura dos Anjos, fez pesquisas na internet sobre arsênio antes do caso, confirmou à RBS TV o Tribunal de Justiça (TJ) do RS.

De acordo com o TJRS, um relatório preliminar dos dados extraídos do telefone da suspeita mostra que houve “busca na internet, inclusive no Google shopping, pelo termo arsênio e similares”.

Arsênio é um elemento químico liberado no ambiente de maneira natural ou pela ação do homem e componente usado na fabricação de alguns pesticidas. A exposição a arsênio pode causar intoxicação alimentar e reações similares a alergias, câncer em caso de exposição recorrente, e até morte.

A reportagem da RBS TV apurou também junto à Polícia Civil que a mulher fez pesquisas sobre a substância antes do caso, em novembro. A investigação segue em andamento, e a motivação não foi informada pelos investigadores porque, segundo a polícia, isso pode atrapalhar a investigação.

O envenenamento por arsênio foi a causa da morte de três mulheres da mesma família após comerem um bolo em 23 de dezembro de 2024.

Deise é nora de Zeli dos Anjos, que preparou o bolo. Ela foi presa temporariamente no domingo (5) por suspeita de ser a responsável pelo crime. Ela está detida no Presídio Estadual Feminino de Torres e responde por suspeita de triplo homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e com emprego de veneno e tripla tentativa de homicídio duplamente qualificada.

A prisão tem validade de 10 dias – prazo que deve ser usado pela polícia para concluir a investigação. A defesa de Deise informou, na segunda-feira (6), que prestou atendimento em parlatório à cliente e não teve acesso integral à investigação em andamento.

Preço da gasolina sobe 10% nos postos em 2024; Petrobras só ajustou valor nas refinarias uma vez no ano

6 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

Os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol subiram nos postos de combustíveis do país em 2024. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Veja abaixo como ficou o acumulado no segundo ano do governo Lula 3.

GASOLINA: preço médio passou de R$ 5,58 na última semana de 2023 para R$ 6,15 na última semana de 2024. O avanço é de 10,21%.
ETANOL: no mesmo período, passou de R$ 3,42 para R$ 4,12. O aumento é de 20,46%.
DIESEL: foi de R$ 5,86 para R$ 6,06. A alta de 3,41% no ano.
O etanol, que registrou a maior alta do ano entre os combustíveis, foi impactado principalmente pela queda na produção de cana, em meio às queimadas, e pela cotação do açúcar no mercado internacional.

“O preço do açúcar teve uma forte alta em 2024. E, sempre que o açúcar sobe lá fora, as usinas direcionam parte da produção à commodity. Isso desequilibra a oferta e a demanda”, explica Ricardo Balistiero, professor de economia do Instituto Mauá de Tecnologia.

Buscas por Fernanda Torres atingem pico mundial após vitória no Globo de Ouro

6 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

As buscas por Fernanda Torres atingiram recorde ao redor do mundo nesta segunda-feira (6), segundo dados do Google Trends, após a brasileira vencer o prêmio de Melhor Atriz em filme de drama no Globo de Ouro, uma das principais premiações de Hollywood.

O pico foi registrado às 0h52 (horário de Brasília), minutos depois do anúncio da vitória feito por Viola Davis na cerimônia realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Além do Brasil, as pesquisas foram feitas principalmente em Portugal, Irlanda, Canadá e Austrália.

Com armas em punho, bandidos fazem arrastão em ônibus do BRT, na Barra da Tijuca, e dão coronhada em passageiro

3 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

Sete bandidos — dois deles com armas em punho e dois com facas — fizeram um arrastão num ônibus do BRT, entre as estações Pedra de Itaúna e Rio Mar, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, na noite do último dia 28. A ação criminosa — que durou cerca de cinco minutos — foi gravada por câmeras de segurança.

O setor de inteligência do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) identificou os sete assaltantes e repassou os nomes para a 16ª DP (Barra da Tijuca). A Polícia Civil afirmou que “os agentes realizam troca de informações de inteligência com policiais militares e agentes do BRT Seguro”. Segundo os dados obtidos pela PM, os criminosos são dos bairros de Campo Grande, Guaratiba e Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Todos têm passagens pela polícia.

Um dos suspeitos do arrastão foi preso, na madrugada desta sexta-feira, no Recreio dos Bandeirantes, também na Zona Oeste, quando frutava fios com outros três cúmplices. João Victor de Oliveira da Silva, de 21 anos, já tinha duas anotações criminais, uma por roubo e outra pela Lei Maria da Penha.

Jogador de futebol é baleado na cabeça após pisar no pé de traficante

3 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

Kauan Galdino Florêncio Pereira, de 18 anos, foi baleado na cabeça após uma discussão com um homem em um baile funk, em Queimados, na Baixada Fluminense, durante a madrugada de quarta-feira (1º/1). O jovem, jogador de futebol amador, foi atingido após um desentendimento com um traficante da região.

De acordo com informações da polícia, o suspeito é um traficante conhecido como De Ferro, que teria se irritado ao ter o pé pisado pela vítima. Testemunhas relataram que o criminoso ordenou a Kauan que pedisse desculpas, mas o jovem, nervoso, não atendeu à ordem. Em resposta, o traficante disparou contra sua cabeça.

Câmeras de segurança flagram momento que autor de ataque fura bloqueio policial e atropela multidão em Nova Orleans

2 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que o motorista de uma picape realiza o atentado em Bourbon Street, rua boêmia de Nova Orleans, que deixou 15 pessoas mortas e mais de 30 feridos durante comemorações do Ano Novo na quarta-feira (1º).

Nas imagens é possível ver a picape dirigindo em alta velocidade em uma rua no movimentado bairro francês de French Quarter, quando fura o bloqueio da polícia e entra de forma brusca na Bourbon Street. Também é possível ver pedestres da rua correndo para sair do caminho do veículo.

A Reuters conseguiu confirmar a localização dos vídeos a partir da disposição das ruas, árvores, postes de luz e prédios que correspondiam a arquivos e imagens de satélite. A data foi verificada por meio de imagens do local após o incidente, também feitas na quarta-feira.

O suspeito, um veterano do Exército dos EUA que serviu durante 10 anos, tinha uma bandeira do Estado Islâmico (EI) e explosivos improvisados em sua picape.

Técnica de enfermagem se confunde e comemora ter ‘ganhado’ Mega da Virada em Passo Fundo

2 de janeiro de 2025 Por Roberto Gouveia

O vídeo em que um grupo de colegas no hospital municipal de Passo Fundo, na Região Norte do Rio Grande do Sul, comemora a “premiação” de uma técnica de enfermagem na Mega da Virada viralizou nas redes sociais, mas na verdade, o jogo não tinha sido feito.

“Pena que olhamos a ordem errada. Mas valeu a descarga de adrenalina. Até embora ela foi… Todo mundo do plantão conferiu o cartão junto”, conta, dando risadas, a médica Nathália Dal-Ros, que publicou o vídeo.

A técnica de enfermagem é Josiane Bittencourt, que também achou graça e, passada a adrenalina do momento, agora brinca com a situação. Ela entrou em um bolão e, ao checar com os colegas de plantão se havia sido premiada, o grupo achou que bastava que os números sorteados na Mega-Sena estivessem no bilhete – só que não é assim que funciona.

O “cartão premiado” que aparece no vídeo contém vários jogos: cada linha, sequência de números na horizontal, corresponde a um jogo. Para ganhar, é necessário acertar seis números no mesmo jogo – ou seja, com todos na mesma linha – diferentemente de como aparece no cartão da Josiane.